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A inclusão da pessoa com deficiência: o nexo entre o direito e as políticas públicas

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2015
Este trabalho busca elucidar um conceito de política pública em direito atinente aos ditames constitucionais do Estado democrático de direito, com vistas a efetivar a inclusão social da pessoa com deficiência e possibilitar?lhe uma maior participação ...
Lucas Emanuel Ricci Dantas   +1 more
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Diversidad y conocimiento de plantas utilizadas por agricultores en Cacoal (Amazonía Brasileña)

open access: yesMagna Scientia UCEVA, 2022
La interacción de las poblaciones humanas con los ecosistemas que habitan y sus actividades, aún en pequeña escala, impactan su entorno, generando cambios paulatinos que lo modifican.
Diego Geraldo Caetano Nunes   +3 more
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A educação ucraniana hoje

open access: yesPolítica e Gestão Educacional, 2023
O atual avanço das tecnologias educacionais aponta para a necessidade de reformas no sistema de formação de recursos humanos na Ucrânia. Este artigo visa analisar o estado atual da educação na Ucrânia à luz dos fenômenos da globalização e das ...
Artur Mykhailyk   +4 more
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RODEIO E RACISMO:

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Historicamente, as pessoas pretas foram excluídas de espaços embranquecidos, a exemplo do cenário político ou do mundo da moda. No contexto da cultura caipira, a ignorância e os preconceitos se apresentam como fatos históricos, o que acaba repercutindo ...
Danilo Henrique Nunes   +2 more
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Parâmetros de estresse oxidativo em camundongos submetidos a treinamento de Natação e overtraining

open access: yesRevista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício, 2016
O objetivo deste trabalho foi comparar níveis de estresse oxidativo em camundongos da linhagem Balb-C submetidos a duas condições distintas de treinamento: treinamento moderado e progressivo de natação (G-T) e indução de overtraining (G-OVER).
Joaquim Ferreira Antunes Neto   +2 more
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Abordagens Farmacológicas na Terapia do Câncer de Mama: Uma Revisão Sobre os Moduladores Estrogênicos

open access: yesUNINGÁ Review, 2017
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, sua incidência vem aumentando ao longo do tempo. O tratamento deste câncer envolve a quimioterapia e radioterapia e
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DINIZ   +4 more
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O envelhecimento populacional sob o viés do controle jurisdicional de políticas públicas para os idosos

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2011
Através do presente pretende-se analisar o envelhecimento populacional e o seu impacto nas relações de âmbito social e jurídico para com as pessoas que ultrapassaram a barreira dos sessenta anos que, por não mais deterem a capacidade de produzir riquezas,
Andréia Garcia Martin
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A INCLUSÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O aumento da população idosa mundial é uma realidade. Pelos dados apresentados é possível observar no futuro uma população predominantemente idosa. Neste contexto, é necessário que os Estados realizem ações para a inclusão desses grupos, sobretudo, no ...
Almir Galassi   +2 more
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SOB AS INFLUÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO TERMIDORIANO: A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL ACERCA DO DIREITO À SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, no qual verificou-se a necessidade da Constituição para garantir direitos e limitar o poder do governante. Logo, considerando a soberania da Constituição
Beatriz Casagrande Fortunato   +1 more
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O objeto do estudo é fazer uma apreciação sobre os efeitos da chamada Justiça de Transição no Brasil, período pós-Ditadura Militar. O artigo teve como finalidade pesquisar as sentenças antagônicas da Corte IDH que confronta a do Supremo Tribunal, bem ...
Sérgio Tibiriçá Amaral   +1 more
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