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A independência das agências reguladoras e o investimento privado no setor de energia de países em desenvolvimento

open access: yesEconomia Aplicada, 2012
Investimentos no setor de energia têmprazo dematuração prolongado e envolvem um volume de significativo de custos irreversíveis. Práticas regulatórias transparentes, adotadas por entidades independentes e sujeitas ao escrutínio público, são ...
Gisele Ferreira Tiryaki
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O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

open access: yesCadernos de Pesquisa, 2023
Este artigo é resultante dos dados parciais da dissertação de mestrado acadêmico que tem como temática a Educação Especial na perspectiva inclusiva em instituições especializadas e se propõe a responder a seguinte questão problema: que aspectos os ...
Amélia Maria Araújo Mesquita   +1 more
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Conformidade legal no ensino superior em Angola: criação de um instrumento de gestão das obrigações legais

open access: yesSAPIENTIAE, 2023
O quadro legal angolano para o subsistema de ensino superior cresceu significativamente desde 2009, um crescimento que tem estado a visar o aumento da transparência e da qualidade dos processos educacionais nas instituições de ensino superior (IES ...
João Canoquena   +2 more
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O lugar dos espaços externos nas diretrizes nacionais para a educação infantil de 0 a 3 anos (1996–2018)

open access: yesDevir Educação, 2021
O presente artigo objetivou abordar as prescrições legais federais concernentes à organização e utilização dos espaços externos das instituições de Educação Infantil brasileiras, atinentes à faixa etária de 0 a 3 anos.
Simoniely Lilian Kovalczuk   +1 more
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Desenvolvimento institucional e o envolvimento do setor privado na provisão de infra-estrutura

open access: yesEconomia Aplicada, 2008
A participação do setor privado em projetos de infra-estrutura em países em desenvolvimento cresceu de forma significativa durante os anos de 1990, embora seja evidente o arrefecimento desta tendência desde a Crise Asiática em 1997.
Gisele Ferreira Tiryaki
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Banco de dentes humanos para o ensino e pesquisa em Odontologia

open access: yesRevista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, 2009
O uso de dentes humanos para o ensino e pesquisa em Odontologia é uma prática freqüente. A implantação de Bancos de Dentes Humanos (BDH) em instituições de ensino é fundamental para viabilizar a manipulação segura para aprendizagem, pesquisa e inovações ...
Letícia Moreira   +4 more
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Poder Judiciário e crédito: aplicação da teoria dos jogos. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p204

open access: yesPensar, 2010
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do poder judiciário nas relações jurídicas que envolvam a oferta de crédito, a fim de compreender, à luz da teoria dos jogos, como o posicionamento do judiciário influencia as condutas dos tomadores ...
Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima
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ESTADO DE DIREITO E INSTITUIÇÕES INFORMAIS

open access: yesRevista do Direito, 2022
O presente trabalho aborda os sistemas jurídicos que existem fora da ordem constitucional, através da existência de sistemas jurídicos rechtsstaat e informais no Estado de Direito.
Hans-Joachim Lauth
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Práticas de accountability: transparência e prestação de contas nas instituições públicas de ensino superior da região sul do Brasil

open access: yesRevista Gestão Universitária na América Latina, 2020
Este artigo analisa a transparência dos portais eletrônicos das instituições públicas de ensino superior da região sul do Brasil, quanto às contas públicas e ações praticadas para aumento da transparência pública.
Lucas Peter Keunecke   +2 more
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Trabalho docente na educação superior brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica

open access: yesRevista Portuguesa de Educação, 2018
O artigo discute a flexibilização das relações contratuais do trabalho docente de instituições de educação superior; as transformações ocorridas na sua produção (ensino, pesquisa e extensão) e as mudanças experimentadas na cultura das instituições de ...
Deise Mancebo
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