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A INTANGIBILIDADE DO BITCOIN E SEU POTENCIAL COMO MOEDA FIDUCIÁRIA
Não apenas estamos vivenciando o maior avanço tecnológico do milênio, como também estamos enfrentando a maior adaptação forçada de nosso cotidiano. Nossas relações comerciais dependem de entidades para garantir a transação de forma rápida e eficaz, e estamos altamente dependentes de agentes externos às nossas negociações.
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El patrimonio como representación colectiva. La intangibilidad de los bienes culturales
Resumen es: Enfocado desde la perspectiva de la antropologia social, el articulo se estructura en torno a los conceptos de tradicion, bienes culturales intangibles y...
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Se, sob o paradigma liberal-oitocentista, a função precípua do direito dos contratos tinha que ver apenas com a manutenção pura e simples dos pactos celebrados e a garantia de sua execução – pacta sunt servanda –; posteriormente, o direito contratual ...
Vynicius Pereira Guimarães
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Um intenso movimento de resgate da relação entre as cidades e seus cursos d’água vem ocorrendo na França, nas últimas décadas. A inserção da preocupação ecológica e a consideração das dinâmicas naturais ocorrem concomitantemente com a revalorização das ...
Sandra Soares de Mello
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A Revisão por Fatos Supervenientes nos Contratos de Consumo
No campo contratual, os contratos de consumo vêm recebendo especial atenção em vistas das normas do Código de Defesa do Consumidor que os regulamenta. No referido Código é albergado o direito a revisão do contrato quando ocorrer fato superveniente que ...
GREGIO I. J. D.
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O artigo inicialmente discorre sobre a intangibilidade dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, bem como da necessidade de que recebam especial proteção estatal.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
Algunas constituciones, como la brasileña, establecen cláusulas pétreas como límites a las reformas constitucionales. Las cláusulas pétreas son concebidas para garantizar, de forma aún más firme, el ordenamiento constitucional y su necesaria estabilidad.
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A ADVOCACIA PÚBLICA CONTRA O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Este artigo abordará alguns aspectos da controle preventivo dos atos administrativos. A discricionariedade da Administração Pública, deve sofrer uma análise crítica frente as diretrizes da Constituição Federal de 1988.
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