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A INTANGIBILIDADE DO BITCOIN E SEU POTENCIAL COMO MOEDA FIDUCIÁRIA

open access: yes
Não apenas estamos vivenciando o maior avanço tecnológico do milênio, como também estamos enfrentando a maior adaptação forçada de nosso cotidiano. Nossas relações comerciais dependem de entidades para garantir a transação de forma rápida e eficaz, e estamos altamente dependentes de agentes externos às nossas negociações.
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El patrimonio como representación colectiva. La intangibilidad de los bienes culturales

open access: yesGazeta de Antropología, 2010
Resumen es: Enfocado desde la perspectiva de la antropologia social, el articulo se estructura en torno a los conceptos de tradicion, bienes culturales intangibles y...
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A inversão da cláusula penal como mecanismo interventivo nos contratos de incorporação imobiliária: considerações acerca do tema 971 do Superior Tribunal de Justiça

open access: yesCivilistica.com, 2019
Se, sob o paradigma liberal-oitocentista, a função precípua do direito dos contratos tinha que ver apenas com a manutenção pura e simples dos pactos celebrados e a garantia de sua execução – pacta sunt servanda –; posteriormente, o direito contratual ...
Vynicius Pereira Guimarães
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A experiência francesa de intervenção em espaços urbanos de beira-rio: um paralelo para a reflexão sobre as áreas de preservação permanente (APP)

open access: yesOculum Ensaios, 2006
Um intenso movimento de resgate da relação entre as cidades e seus cursos d’água vem ocorrendo na França, nas últimas décadas. A inserção da preocupação ecológica e a consideração das dinâmicas naturais ocorrem concomitantemente com a revalorização das ...
Sandra Soares de Mello
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A Revisão por Fatos Supervenientes nos Contratos de Consumo

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
No campo contratual, os contratos de consumo vêm recebendo especial atenção em vistas das normas do Código de Defesa do Consumidor que os regulamenta. No referido Código é albergado o direito a revisão do contrato quando ocorrer fato superveniente que ...
GREGIO I. J. D.
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Da equivocada flexibilização jurisprudencial da presunção de inocência em casos de violência doméstica contra a mulher

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo inicialmente discorre sobre a intangibilidade dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, bem como da necessidade de que recebam especial proteção estatal.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas

open access: yes, 2010
Algunas constituciones, como la brasileña, establecen cláusulas pétreas como límites a las reformas constitucionales. Las cláusulas pétreas son concebidas para garantizar, de forma aún más firme, el ordenamiento constitucional y su necesaria estabilidad.
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A ADVOCACIA PÚBLICA CONTRA O DOGMA DA INTANGIBILIDADE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO

open access: yes, 2018
Este artigo abordará  alguns aspectos da controle preventivo dos atos administrativos. A discricionariedade da Administração Pública, deve sofrer uma análise crítica frente as diretrizes da Constituição Federal de 1988.
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