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Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação

Revista de Direito
O presente artigo analisou o instituto do amicus curiae no processo civil brasileiro a partir de sua interpretação enquanto paradigma de democratização e constitucionalização processual, em razão da possibilidade de um terceiro intervir no processo ...
Gabriela Knebel Brazeiro Facundes, Aloisio Alencar Bolwerk   +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
O objetivo da pesquisa é relacionar o Imposto de Pigou e o Teorema de Coase ao Direito Processual Civil brasileiro em duas perspectivas: a primeira em relação à reflexão que o Autor de uma Ação Judicial deve tecer ponderando o custo inicial da demanda em
Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda
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Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça

Cadernos EBAPE.BR
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi   +1 more
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A EFICÁCIA EXPANSIVA DAS DECISÕES NO NOVO CPC: DO INSTITUTO DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DO INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Revista Acadêmica, 2018
O artigo se propõe ao estudo do sistema obrigatório de precedentes contextualizado no novo Código de Processo Civil, à luz dos princípios constitucionais.
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld   +1 more
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TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: POR UMA IMPLEMENTAÇÃO ESPONTÂNEA, INTEGRAL E IGUALITÁRIA

Espaço Jurídico, 2014
A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma centralização excessiva do debate em ...
Daniel Wunder Hachem
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A preferência de tramitação para os processos de idosos

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Partindo da previsão constitucional da proteção do idoso, o estudo invoca o princípio da dignidade para justifi car uma interpretação sistemática da Constituição Federal, demonstrando que a garantia de preferência na tramitação dos processos envolvendo ...
Celso Hiroshi Iocohama, Graziele Smak Baena Aguilar, Daiane Gerevini, Alinne Cassiane Chagas de Souza, Lúcia Emiko Amania Fujihara, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Adriele Rodrigues Seocco   +6 more
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Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça Institutional image building for the Judiciary Power - an analysis based on the advertising campaigns of the National Council of Justice

Cadernos EBAPE.BR, 2012
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi   +1 more
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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