Results 41 to 50 of about 72 (65)

A preferência de tramitação para os processos de idosos

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Partindo da previsão constitucional da proteção do idoso, o estudo invoca o princípio da dignidade para justifi car uma interpretação sistemática da Constituição Federal, demonstrando que a garantia de preferência na tramitação dos processos envolvendo ...
Celso Hiroshi Iocohama, Graziele Smak Baena Aguilar, Daiane Gerevini, Alinne Cassiane Chagas de Souza, Lúcia Emiko Amania Fujihara, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Adriele Rodrigues Seocco   +6 more
doaj  

O JUDICIÁRIO NA TRINCHEIRA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: uma proposta de reanálise do problema da judicialização das políticas públicas à luz das teorias do substancialismo e do procedimentalismo

Direito Público, 2016
O presente artigo tem por finalidade realizar uma breve incursão no problema da recorrente judicialização das políticas públicas instituídas pela Constituição e não efetivadas pelo Poder Público, com especial enfoque na questão correlata à efetivação do
Mônica Bonetti Couto
doaj  

A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA

Direito Público, 2016
Trata o presente artigo em dimensionar teoricamente a postura reflexiva do órgão jurisdicional e a evolução dentro de determinadas tradições jurídicas teóricas e a conseqüente efetivação da cidadania social existencial.
Fernando Amaral, José Ricardo Caetano Costa   +1 more
doaj  

Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça Institutional image building for the Judiciary Power - an analysis based on the advertising campaigns of the National Council of Justice

Cadernos EBAPE.BR, 2012
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi   +1 more
doaj  

TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: POR UMA IMPLEMENTAÇÃO ESPONTÂNEA, INTEGRAL E IGUALITÁRIA

Espaço Jurídico, 2014
A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma centralização excessiva do debate em ...
Daniel Wunder Hachem
doaj  

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

Prim@ Facie, 2017
Mónica Bonetti Couto
exaly  

Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática

2021
exaly  

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde: direito social à saúde

2021
exaly  

Preclusão administrativa jurisdicional: a definitividade da decisão administrativa tributária favorável ao contribuinte

2021
exaly