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DIREITOS HUMANOS E MORAL: OS VALORES MORAIS NAS FASES DE POSITIVAÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O texto propõe um conceito axiológico de direitos humanos, no sentido de consubstanciarem interesses preponderantes, de acordo com a moral compartilhada em determinado momento histórico.
Orlando Luiz Zanon Junior
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Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional

Direito Público, 2013
 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação

Revista de Direito
O presente artigo analisou o instituto do amicus curiae no processo civil brasileiro a partir de sua interpretação enquanto paradigma de democratização e constitucionalização processual, em razão da possibilidade de um terceiro intervir no processo ...
Gabriela Knebel Brazeiro Facundes, Aloisio Alencar Bolwerk   +1 more
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Erro Judiciário, prisão ilegal e direitos humanos: Indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo Jurídico-Penal

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Trata-se de uma análise legal referente à Administração de Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, ante a aplicação e respeito das garantias constitucionais-fundamentais da cidadania.
Candido Furtado Maia Neto
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Embargos infringentes em face de decisões de turmas do Supremo Tribunal Federal: favor rei, ações penais originárias e limites jurisprudenciais

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
O artigo analisa os embargos infringentes nas ações penais originárias julgadas pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal, à luz de sua conformação histórica como instrumento de proteção do réu (favor rei) e das restrições interpretativas consolidadas na ...
Pablo Rodrigo Alflen, Carolina Olerich Prado   +1 more
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Direito à moradia e vulnerabilidade social: Uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do recurso extraordinário 860.361/SP

Revista Direitos Humanos e Democracia
O artigo apresenta os contornos do direito humano e fundamental à moradia na era do capitalismo financeiro. Propõe-se uma reflexão acerca do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Recurso Extraordinário 860.631/SP ...
Elenise Felzke Schonardie, Carina Lopes de Souza   +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
O objetivo da pesquisa é relacionar o Imposto de Pigou e o Teorema de Coase ao Direito Processual Civil brasileiro em duas perspectivas: a primeira em relação à reflexão que o Autor de uma Ação Judicial deve tecer ponderando o custo inicial da demanda em
Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda
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Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça

Cadernos EBAPE.BR
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi   +1 more
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A EFICÁCIA EXPANSIVA DAS DECISÕES NO NOVO CPC: DO INSTITUTO DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DO INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Revista Acadêmica, 2018
O artigo se propõe ao estudo do sistema obrigatório de precedentes contextualizado no novo Código de Processo Civil, à luz dos princípios constitucionais.
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld   +1 more
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