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Vertentes do DireitoO presente artigo tem como temática a intervenção do Estado na economia brasileira à luz do princípio da subsidiariedade, conforme estabelecido no artigo 173 da Constituição Federal de 1988.
Rafael Pinto dos Santos
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NEOLIBERALISM AND CHILDHOOD EDUCATION
Travessias, 2014 The paper aims to understand the childrens education under the imperatives of neoliberalism , which seeks to impose its vision of education as a commodity offered to society.
Cassiane Knebel
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
Scientia Iuris, 2014 O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo ...
Jonathan, Paulo Antonio
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Revista do Direito, 2019 A Lei Anticorrupção Empresarial (lei federal nº 12.846/2013), em vigor desde janeiro de 2014, trouxe uma série de punições para empresas envolvidas em casos de corrupção e de fraudes às licitações e contratos envolvendo a Administração Pública brasileira.
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust +2 more
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Do Estado Vegetativo à Participação: A Amantadina Como Potenciadora do Programa de Reabilitação
Acta Médica Portuguesa, 2020 A utilização da amantadina na prática clínica ainda parece pouco difundida, apesar da evidência crescente na emergência de alterações do estado de consciência após traumatismo cranioencefálico.
Ana Zão +3 more
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Direito Constitucional, Pandemia e Globalização
Prim@ Facie, 2020 Neste trabalho, analisa-se a crise sanitária e sua relação com o direito constitucional e com a globalização. Confirma-se que as tendências de aceleração da globalização são as que se impõem, embora a intervenção do Estado no controle da crise sanitária
Francisco Balaguer Callejón
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Níveis de hidroxiprolina em adultos ativos submetidos a exercício de alongamento
Evidência, 2011 Estudos anteriores demonstram relação entre a lesão do aparelho locomotor e o aumento na excreção urinária da hidroxiprolina (HP). O objetivo foi avaliar os efeitos do alongamento sobre os níveis de HP em militares do sexo masculino.
Guilherme Rosa +5 more
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Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
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Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico
Scientia Iuris, 2012 Sob uma perspectiva semântico-pragmática, este artigo estipula uma definição jurídico-positiva de “intervenção do Estado sobre o domínio econômico” como a atuação do Estado sobre atividades econômicas em sentido estrito, no campo de titularidade da ...
Marlene Kempfer, Alessandro Lucas Santos
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ReflexãoEste estudo investiga as interseções entre a Bíblia, a literatura e a psicanálise, analisando como os textos bíblicos influenciam a produção literária e como a psicanálise pode aprofundar essa compreensão.
Everton Nery Carneiro +1 more
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