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As crianças e a igualdade de oportunidades: riscos múltiplos, necessidades especiais [PDF]
, 2007 Audição Parlamentar da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades.No Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos foi oportuno reflectir sobre as políticas de prevenção ...
Gronita, Joaquim
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Evaluation of career intervention: former clients' perspectives [PDF]
, 2010 A avaliação de estratégias de intervenções de carreira é considerada relevante na literatura internacional. Este estudo objetiva avaliar a intervenção de carreira realizada em um serviço-escola de um curso de psicologia de uma universidade pública ...
ARRUDA, Marina Noronha Ferraz de +1 more
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Pensar, 2013 Aborda a responsabilidade do Estado intervencionista na Constituição Federal de 1988, a partir do princípio geral da responsabilidade do Estado, máxime quanto aos seguintes aspectos: a - injustificada escolha das opções econômicas; b - afronta ao ...
Judicael Sudário de Pinho
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A política nacional de habitação e a oferta de moradias = The national housing policy and the offert of residences [PDF]
, 2011 O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à
Janczura, Rosane, Noal, Ednilson Bolson
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PROPORCIONALIDADE E A IGUALDADE COMO LIMITAÇÃO À TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL
Direito Público, 2019 O emprego da extrafiscalidade reflete a ideia de que o tributo pode ser um mecanismo eficaz para a concretização dos objetivos constitucionais da República, gerando em um sentimento geral de concordância com esse uso do mecanismo tributário. Contudo, não
André Folloni +2 more
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A PRESENÇA DO SABER ACADÊMICO JUNTO À COMUNIDADE DE ASSU/RNBRASIL [PDF]
, 2010 A extensão universitária vem consolidando-se, principalmente nas últimas décadas, como um espaço de aprendizagem reconhecido institucionalmente, muitas vezes suprindo lacunas que caberiam ao Estado sanar e por vezes atuando como executora da síntese ...
OLIVEIRA, EUDJA MARIA MAFALDO DE +2 more
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Revista do Direito Público, 2015 Resenha de: TEODORO, Fabiana Cristina. Resenha: BRITO, Paulo. Economia brasileira: planos econômicos e políticas econômicas básicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009. Cap 1., p.
Fabiana Cristina Teodoro
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A historical and environmental study of the urban space production and reproduction process in Cuiaba, Mato Grosso state [PDF]
, 2008 Este trabalho é resultante de uma pesquisa que avalia a relação entre os processos de produção e reprodução do espaço urbano, considerando a interação entre os fenômenos históricos e ambientais, a partir do entendimento dos aspectos climáticos e ...
Romero, Marta Adriana Bustos +1 more
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Esse artigo insere-se no âmbito do debate sobre Estado e Política Social e analisa o legado do governo Lula (2003-2010) enquanto continuísmo ou mudança relativa ao modelo neoliberal implementado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (modelo ...
Edmar Aparecido de Barra e Lopes
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Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GV, 2014 Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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