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Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
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Metodologia de Apoio ao Projecto de Intervenção na Casa Burguesa do Porto. Uma Avaliação Experimental [PDF]
, 2016 A intervenção no edificado corrente da cidade histórica não envolve, em grande parte dos casos,equipas pluridisciplinares ou inspecções aprofundadas, devido à manifesta falta de recursoseconómicos para operações desta escala.
Joaquim Teixeira, Rui Fernandes Póvoas
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HABILITATING BODYMINDS, CARING FOR POTENTIAL: Disability Therapeutics after Zika in Bahia, Brazil
Cultural Anthropology, Volume 39, Issue 1, Page 9-36, February 2024.ABSTRACT This article traces how Brazilian mothers raising children with congenital Zika syndrome cultivate their children's bodyminds through habilitative care—care that mobilizes a range of substances, technologies, and techniques to encourage maximum potential development of embodied abilities in young disabled children. Based on fieldwork conducted
K. ELIZA WILLIAMSON
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Políticas Educacionais e Desigualdade: estratégias de intervenção e financiamento [PDF]
, 2000 1 fôlder (6 p.) : color. ; 10 x 21 cmFôlder de divulgação do seminário "Políticas Educacionais e Desigualdade: estratégias de intervenção e financiamento", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP), nos ...
Fundação João Pinheiro. Centro de Desenvolvimento em Administração
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Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico
Scientia Iuris, 2012 Sob uma perspectiva semântico-pragmática, este artigo estipula uma definição jurídico-positiva de “intervenção do Estado sobre o domínio econômico” como a atuação do Estado sobre atividades econômicas em sentido estrito, no campo de titularidade da ...
Marlene Kempfer, Alessandro Lucas Santos
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Políticas Sociais e Práticas de (Des)emprego [PDF]
, 1999 Nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial foram-se construindo, um pouco por toda a Europa industrializada, os chamados ‘Estados-Providência’, sendo as políticas sociais nos domínios da segurança social, da saúde e da educação as faces mais visíveis.
Baptista, Rui
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Agricultura familiar e políticas públicas: o impacto do Pronaf no Rio Grande do Sul. [PDF]
, 2004 A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil.
ABRAMOVAY R. +12 more
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Níveis de hidroxiprolina em adultos ativos submetidos a exercício de alongamento
Evidência, 2011 Estudos anteriores demonstram relação entre a lesão do aparelho locomotor e o aumento na excreção urinária da hidroxiprolina (HP). O objetivo foi avaliar os efeitos do alongamento sobre os níveis de HP em militares do sexo masculino.
Guilherme Rosa +5 more
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Metodologia de gestão dinâmica do estuário do Sado [PDF]
, 2001 O estuário do Sado é um sistema litoral onde existem conflitos de gestão ambiental, uma vez que por um lado, localiza-se junto da zona industrial da Península de Setúbal e por outro lado, uma grande parte da sua área está classificada como Reserva ...
Caeiro, S. +4 more
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A POLÍTICA DE SAÚDE ARGENTINA: UM APORTE HISTÓRICO PARA SUA CARACTERIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO [PDF]
, 2017 Resumo O seguinte trabalho busca apresentar e caracterizar a política de saúde da República Argentina a partir do processo histórico de configuração da mesma.
Caravaca, Nala Ayalen Sanchez
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