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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais
Rogerio Schietti Cruz
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OLHOS DA JUSTIÇA: O CONTATO ENTRE JUÍZES E CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO
Revista Direito GV, 2021 Resumo O artigo tem por objetivo contribuir com análises sobre o contato proporcionado pelas audiências de custódia entre custodiados e atores do sistema de justiça criminal, sobretudo com juízes, e em que medida esse encontro impacta (ou não) a produção
Fabio Lopes Toledo +1 more
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Serviço Social em Revista, 2020 Neste artigo são apresentadas algumas reflexões sobre a dimensão técnico-operativa do trabalho do assistente social na execução das penas e medidas alternativas no Brasil. As informações expostas foram obtidas mediante a realização de pesquisa documental
Maíz Ramos Junqueira
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no ...
Bárbara Gomes Lupetti Baptista +2 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira +1 more
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Revista de Administração Pública, 2022 Resumo A hipótese da produtividade exógena aponta a relação entre quantidade de juízes e desempenho como linear, porém várias fragilidades vêm sendo apontadas, como o limite de produção dos juízes.
Renan Marçal Manz +1 more
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Refletindo sobre o trabalho de campo no Judiciário: quando a realização da pesquisa se torna um dado
Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales, 2022 Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiências de Custódia na cidade de São Paulo em 2019. Aspectos como as dificuldades de acesso ao Fórum, a indiferença dos juízes e relatos de intimidação narrados ...
Fernanda Novaes Cruz +4 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O texto propõe um conceito axiológico de direitos humanos, no sentido de consubstanciarem-se interesses preponderantes de acordo com a moral compartilhada em determinado momento histórico.
Orlando Luiz Zanon Jr
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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça
Revista CNJ, 2020 O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
Richard Pae Kim +1 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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