Results 41 to 50 of about 2,883 (100)

Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Andrade NRN, Nunes CFO, Albuquerque FB, Araújo CEL, Ferreira AF, Reis ADSD, Ramos AN.   +6 more
europepmc   +1 more source

Judiciário e Estado Administrativo – experiência americana aplica-se ao Brasil?

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020
Propósito – Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais.
Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
doaj  

[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
europepmc   +1 more source

Risk factors for absenteeism due to musculoskeletal diseases in workers in the judiciary sector. [PDF]

Rev Bras Med Trab, 2021
França RDR, Fernandes RCP, Lima VMC.
europepmc   +1 more source

Construção da imagem institucional do Poder Judiciário - uma análise baseada nas campanhas publicitárias do Conselho Nacional de Justiça

Cadernos EBAPE.BR
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi   +1 more
doaj   +1 more source

Should I go to court?: an assessment of the role of the Judiciary in disputes between cattle raisers and meatpackers in Brazil ¿Debo ir a la corte?: el papel del poder judicial en los conflictos entre ganaderos y la industria frigorífica en Brasil Devo ir ao tribunal?: o papel do Judiciário nas disputas entre pecuaristas e a indústria frigorífica no Brasil

RAUSP: Revista de Administração da Universidade de São Paulo, 2013
The main objective of this perspective paper is to analyze the role of the judiciary in resolving conflicts between cattle raisers and meatpacking firms in Brazil.
Silvia Morales de Queiroz Caleman, Guilherme Fowler de Avila Monteiro   +1 more
doaj  

A função dos juízes: eles criam o direito ou simplesmente interpretam-no? A jurisdição constitucional brasileira à luz das teorias da decisão judicial e da prática judicial do Supremo Tribunal Federal

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias.
Daniel Giotti de Paula
doaj  

Resenha do livro

Conhecer, 2020
Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima, Lorrayni de Bortoli, Arnelle Rolim Peixoto   +2 more
doaj   +1 more source

Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Oliveira YMDC, Braga BSF, Farias AD, Pereira SPD, Ferreira MAF.   +4 more
europepmc   +1 more source

O crime no período prodrômico da esquizofrenia

Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 1944
Darcy de Mendonça Uchôa, Luiz Pinto de Toledo   +1 more
doaj