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Madness and crime : Zefinha, the longest confined woman in Brazil [PDF]
, 2016 Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio.
Brito, Luciana, Diniz, Debora
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PODER JUDICIÃRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES
, 2014 O Brasil é um país multifacetário, inserido em uma sociedade complexa caracterizada pelo pluralismo e pela profusão de conflitos anteriormente desconhecidos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se vê obrigado a adotar uma posição criativa para que efetivamente possa concretizar direitos e liberdades fundamentais.
de Menezes, Flavia Ferreira Jacó +1 more
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Portaria STJ/GP n. 184 de 7 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Use of Culture as Economic Developmen Tool and the Role of Enviromental Educacion
Scientia Iuris, 2015 Phenomena like the culturalization of contemporary cities and the mercantilism of cultural heritage are current issues that require further exploration and understanding.
Dionis Mauri Penning Blank +1 more
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Pela unificação do poder judiciário [PDF]
, 2002 Destaca a necessidade da unificação do Poder Judiciário Federal apresentando questionamentos e problemas do sistema judiciário decorrentes da atual ...
Mendonça, Sérgio José Wanderley de
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La penta división del poder en Venezuela [PDF]
, 2007 Trata do sistema de divisão de poder estabelecido na Venezuela: poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral. Examina a forma como foram agrupadas e classificadas as instituições venezuelanas, fazendo um balanço da implementação do ...
González Cruz, Fortunato
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Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Campos NeutraisOs conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani +2 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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A administração do poder judiciário e o acesso á justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no. 45/2004 [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a ...
Sodré, Paulo Cezar Alves
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