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Goals of the National Council of Justice/Brazil 2012/2013: an analysis of the Judicial reform in Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo tem como objetivo avançar no estudo do processo de reforma do Poder Judiciário brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado pátrio.
Sena, Gabriel Astoni
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Emancipação, 2012 Este trabalho tem por objetivo evidenciar, em termos históricos, algumas manifestações institucionais da organização da legalidade e do judiciário brasileiros que contribuíram para a formação e a reprodução de grupos juridicamente vulneráveis no País ...
Renata Ovenhausen Albernaz +1 more
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O capital jurídico e o ciclo da litigância
Revista Direito GVEste artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira.
Ivo Teixeira Gico Jr.
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Os novos perfis da magistratura e do Poder judiciário [PDF]
, 2003 Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Inglaterra. Expõe o papel do Poder judiciário e dos magistrados no mundo contemporâneo com base nos estudos histórico e filosófico do direito e em aspectos ...
Rodrigues, Haroldo
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De justiça criminal a justiça criminosa:
Boletim IBCCRIMO judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
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O Diferencial do Constituinte Cearense na Criação do Conselho Estadual de Justiça
Conhecer, 2015 Este artigo faz uma reflexão acerca do espírito criativo e inovador do constituinte cearense, que teve a iniciativa ousada de criar um órgão estadual de controle externo do Poder Judiciário durante a Assembléia Estadual Constituinte de 1989.
Francisco Claudio Melo Fontenele +1 more
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Direitos fundamentais e pré-condições da democracia [PDF]
, 2007 Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos
Santos, Gustavo Ferreira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 47 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o curso "Hermenêutica Constitucional Contemporânea" promovido pela Escola do Poder Judiciário ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria n. 425 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista de Saúde Pública, 1985 O Manicômio Judiciário, por ser um hospital-presídio, pode estar subordinado tanto à Secretaria da Saúde como à Justiça. Como elementos de análise dessa decisão, são apresentadas comparações estruturais e de recursos humanos entre o Manicômio Judiciário ...
Evelin Naked de Castro Sá
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