Poder judiciário e hegemonia: o caso dos magistrados alternativos do Rio Grande do Sul [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEstudo da correlação de forças no aparelho judiciário de Estado a partir de um movimento de juízes conhecido como Direito Alternativo que surge, no Rio Grande do
Silva, Rafael Damasceno Ferreira e
core
2º Encontro Nacional do Judiciário
, 2009 Pronunciamentos proferidos na palestra “2º Encontro Nacional do Judiciário”, realizada no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo ...
Encontro Nacional do Judiciário (2. : 2009 : Belo Horizonte, MG)
core
Preparando para adotar: a articulação do poder judiciário com grupos de estudos e apoio à adoção [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Diniz, Elizabete da Rosa
core
Use of Culture as Economic Developmen Tool and the Role of Enviromental Educacion
Scientia Iuris, 2015 Phenomena like the culturalization of contemporary cities and the mercantilism of cultural heritage are current issues that require further exploration and understanding.
Dionis Mauri Penning Blank +1 more
doaj +1 more source
Controle do Ato Administrativo Discricionário na Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho procura analisar a possibilidade de o Poder Judiciário invalidar um ato administrativo discricionário que, apesar respeitar a legalidade em ...
Andrade, Victor Albino
core
Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Campos NeutraisOs conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani +2 more
doaj +1 more source
Avaliação do programa de prestação de serviços a comunidade do Fórum do norte da ilha/Florianópolis sob o olhar do seu usuário direto [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste em avaliar o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pelo Fórum do Norte da ...
Martins, Jucemara Maria
core
A Atuação do serviço social junto ao setor de mediação familiar no Fórum de São José - SC [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A inserção do Assistente Social no judiciário brasileiro ocorreu na década de cinqüenta, no Estado de São Paulo.
Guedes, Joselaine
core
Emancipação, 2012 Este trabalho tem por objetivo evidenciar, em termos históricos, algumas manifestações institucionais da organização da legalidade e do judiciário brasileiros que contribuíram para a formação e a reprodução de grupos juridicamente vulneráveis no País ...
Renata Ovenhausen Albernaz +1 more
doaj
Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Crítica da proposta de Súmula de efeito Vinculante no Brasil, a partir da experiência do modelo decisório misto canadense ...
Barbosa, Claudia Maria
core