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Use of Culture as Economic Developmen Tool and the Role of Enviromental Educacion

open access: yesScientia Iuris, 2015
Phenomena like the culturalization of contemporary cities and the mercantilism of cultural heritage are current issues that require further exploration and understanding.
Dionis Mauri Penning Blank   +1 more
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2º Encontro Nacional do Judiciário

open access: yes, 2009
Pronunciamentos proferidos na palestra “2º Encontro Nacional do Judiciário”, realizada no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo ...
Encontro Nacional do Judiciário (2. : 2009 : Belo Horizonte, MG)
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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972] [PDF]

open access: yes, 1972
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Avaliação do programa de prestação de serviços a comunidade do Fórum do norte da ilha/Florianópolis sob o olhar do seu usuário direto [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste em avaliar o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pelo Fórum do Norte da ...
Martins, Jucemara Maria
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Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?

open access: yesCampos Neutrais
Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani   +2 more
doaj   +1 more source

Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil [PDF]

open access: yes, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Crítica da proposta de Súmula de efeito Vinculante no Brasil, a partir da experiência do modelo decisório misto canadense ...
Barbosa, Claudia Maria
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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A Atuação do serviço social junto ao setor de mediação familiar no Fórum de São José - SC [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A inserção do Assistente Social no judiciário brasileiro ocorreu na década de cinqüenta, no Estado de São Paulo.
Guedes, Joselaine
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VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário [PDF]

open access: yes, 2021
Evento realizado entre os dias 28 e 30 de junho de 2021, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube.A abertura foi conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, tendo como palestrante ...
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (8.: 2021: Brasilia, DF)
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Os grupos juridicamente vulneráveis e a formação da legalidade e do judiciário brasileiro: histórico e tendências do acesso aos direitos e à justiça no Brasil (Vulnerable groups and the formation of legality and...) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.12i1.0004

open access: yesEmancipação, 2012
Este trabalho tem por objetivo evidenciar, em termos históricos, algumas manifestações institucionais da organização da legalidade e do judiciário brasileiros que contribuíram para a formação e a reprodução de grupos juridicamente vulneráveis no País ...
Renata Ovenhausen Albernaz   +1 more
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