Mecanismo criminógeno nos estados crepusculares epilépticos
Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 1944 Estudam-se neste trabalho 4 pacientes que cometeram delitos de sangue em estado crepuscular epiléptico. O número de observações, pequeno na verdade, como também o são as publicações a respeito encontradas na literatura universal, se justifica pela rara ...
Francisco Tancredi +1 more
doaj
A chapa é quente, o bagulho é doido e o processo é lento: serviço social, campo sociojurídico e o poder judiciário em debate [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões em relação à inserção profissional dos ...
Xavier, Arnaldo
core
Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos Documentos Técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.É objetivo deste trabalho identificar os discursos subjacentes que operam nos processos de reformas processuais e estruturais do judiciário brasileiro ...
Demetri, Felipe Dutra
core
Quaderns de Psicología, 2017 A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores.
Beatriz Pires Coltro +2 more
doaj +1 more source
Plantão Social no campo jurídico: um espaço de efetivação de direitos [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema o campo jurídico e por objeto de estudo o Plantão Social enquanto espaço de atuação profissional do ...
Sell, Bianca Marina
core
A criação do Conselho Nacional de Justiça e sua função frente à administração da justiça brasileira no Estado democrático de direito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Estado democrático de direito consolidou-se no século XVIII e, em nosso país, foi elevado ao status de principio fundamental na Constituição Federal.
Corrêa, Samara C.
core
Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil
RealizAção, 2019 A implantação de usinas hidrelétricas significa o realocamento compulsório de famílias ribeirinhas atingidas pelo empreendimento. Muitas famílias já foram desapropriadas em nome de um desenvolvimento econômico, que exige melhor infraestrutura, para a ...
Jennifer Azambuja de Morais +1 more
doaj +1 more source
Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Revista de Administração Pública, 2020 Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e ...
Fábio Kerche +2 more
doaj +2 more sources
O Papel do assistente social nas varas de família: aspectos conceituais, metodológicos e técnicos [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente estudo dedicou-se a aprofundar o debate sobre o papel exercido pelo assistente social nas Varas de Família, com ênfase na atuação ...
Martins, Cristina Lempek
core
VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário [PDF]
, 2021 Evento realizado entre os dias 28 e 30 de junho de 2021, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube.A abertura foi conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, tendo como palestrante ...
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (8.: 2021: Brasilia, DF)
core