Results 31 to 40 of about 2,883 (100)
Use of Culture as Economic Developmen Tool and the Role of Enviromental Educacion
Scientia Iuris, 2015 Phenomena like the culturalization of contemporary cities and the mercantilism of cultural heritage are current issues that require further exploration and understanding.
Dionis Mauri Penning Blank +1 more
doaj +1 more source
Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Campos NeutraisOs conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani +2 more
doaj +1 more source
Emancipação, 2012 Este trabalho tem por objetivo evidenciar, em termos históricos, algumas manifestações institucionais da organização da legalidade e do judiciário brasileiros que contribuíram para a formação e a reprodução de grupos juridicamente vulneráveis no País ...
Renata Ovenhausen Albernaz +1 more
doaj
O capital jurídico e o ciclo da litigância
Revista Direito GVEste artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira.
Ivo Teixeira Gico Jr.
doaj +1 more source
O Diferencial do Constituinte Cearense na Criação do Conselho Estadual de Justiça
Conhecer, 2015 Este artigo faz uma reflexão acerca do espírito criativo e inovador do constituinte cearense, que teve a iniciativa ousada de criar um órgão estadual de controle externo do Poder Judiciário durante a Assembléia Estadual Constituinte de 1989.
Francisco Claudio Melo Fontenele +1 more
doaj
Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
europepmc +1 more source
, 2011 Este artigo tem por finalidade apresentar os resultados finais da pesquisa desenvolvida durante os meses de março de 2010 e fevereiro de 2011, que teve como órgão de fomento a FAPEMIG. A relevância do tema aumenta na medida em que se evidencia a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário e a sua interferência nas políticas públicas do Estado
openaire +1 more source
O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta um panorama de decisões judiciais relacionadas a conflitos de natureza privada nas quais a pandemia da Covid-19 foi empregada como argumento.
Sergio Mittlaender +3 more
doaj +1 more source
De justiça criminal a justiça criminosa:
Boletim IBCCRIMO judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
doaj
Conduta infracional na adolescência: fatores associados e risco de reincidência
Arquivos Brasileiros de Psicologia, 2014 In a developmental perspective, different trajectories of offending conduct are possible and depend on the exposure of adolescents to risk factors. This work is part of a research project about the relevance of an instrument - "Risk and Need" evaluation -
Maria Cristina Maruschi +2 more
doaj