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Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário [PDF]
, 2004 Intervenção no seminário Controles, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de ...
Batista, Nilo
core
Conduta infracional na adolescência: fatores associados e risco de reincidência
Arquivos Brasileiros de Psicologia, 2014 In a developmental perspective, different trajectories of offending conduct are possible and depend on the exposure of adolescents to risk factors. This work is part of a research project about the relevance of an instrument - "Risk and Need" evaluation -
Maria Cristina Maruschi +2 more
doaj
O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta um panorama de decisões judiciais relacionadas a conflitos de natureza privada nas quais a pandemia da Covid-19 foi empregada como argumento.
Sergio Mittlaender +3 more
doaj +1 more source
Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
europepmc +1 more source
“A sociedade clama por uma justiça rápida e eficiente” [PDF]
, 2010 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Entrevista concedida à revista Justiça & Cidadania, quando a Ministra Eliana Calmon passa a integrar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Alves, Eliana Calmon
core
, 2011 Este artigo tem por finalidade apresentar os resultados finais da pesquisa desenvolvida durante os meses de março de 2010 e fevereiro de 2011, que teve como órgão de fomento a FAPEMIG. A relevância do tema aumenta na medida em que se evidencia a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário e a sua interferência nas políticas públicas do Estado
openaire +1 more source
Judiciário e Estado Administrativo – experiência americana aplica-se ao Brasil?
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais.
Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
doaj
The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]
, 2014 Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney +1 more
core +1 more source
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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