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De justiça criminal a justiça criminosa:
Boletim IBCCRIMO judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
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O Diferencial do Constituinte Cearense na Criação do Conselho Estadual de Justiça
Conhecer, 2015 Este artigo faz uma reflexão acerca do espírito criativo e inovador do constituinte cearense, que teve a iniciativa ousada de criar um órgão estadual de controle externo do Poder Judiciário durante a Assembléia Estadual Constituinte de 1989.
Francisco Claudio Melo Fontenele +1 more
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O capital jurídico e o ciclo da litigância
Revista Direito GVEste artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira.
Ivo Teixeira Gico Jr.
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A mediação como uma das alternativas à crise do poder judiciário [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA aplicação da mediação como uma das alternativas à crise do Poder Judiciário, ressaltando a necessidade de buscar formas ...
Zawadzki, Daniela de Ávila
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Serviço social e pesquisa quantitativa: subsídios para a prática multiprofissional inserida no serviço de mediação familiar do TJ/SC [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo realizar uma investigação quantitativa no Sistema de Automação do Judiciário para ...
Silva, Carini
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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A Atuação do serviço social nos processos de interdição civil: uma prática voltada para a garantia de direitos e de caráter emancipatório? [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho busca identificar a atuação do Serviço Social nos processos de Interdição Civil: se esta atuação dispõe de prática voltada para a
Teixeira, Flaviana
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, 2011 Este artigo tem por finalidade apresentar os resultados finais da pesquisa desenvolvida durante os meses de março de 2010 e fevereiro de 2011, que teve como órgão de fomento a FAPEMIG. A relevância do tema aumenta na medida em que se evidencia a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário e a sua interferência nas políticas públicas do Estado
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O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta um panorama de decisões judiciais relacionadas a conflitos de natureza privada nas quais a pandemia da Covid-19 foi empregada como argumento.
Sergio Mittlaender +3 more
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