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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
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Mecanismo criminógeno nos estados crepusculares epilépticos
Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 1944 Estudam-se neste trabalho 4 pacientes que cometeram delitos de sangue em estado crepuscular epiléptico. O número de observações, pequeno na verdade, como também o são as publicações a respeito encontradas na literatura universal, se justifica pela rara ...
Francisco Tancredi +1 more
doaj
Quaderns de Psicología, 2017 A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores.
Beatriz Pires Coltro +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 47 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o curso "Hermenêutica Constitucional Contemporânea" promovido pela Escola do Poder Judiciário ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Desempeño en el Poder Judicial : conceptualización, estado del arte y programa de investigación [PDF]
, 2013 O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento.
Gomes, Adalmir de Oliveira +1 more
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Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil
RealizAção, 2019 A implantação de usinas hidrelétricas significa o realocamento compulsório de famílias ribeirinhas atingidas pelo empreendimento. Muitas famílias já foram desapropriadas em nome de um desenvolvimento econômico, que exige melhor infraestrutura, para a ...
Jennifer Azambuja de Morais +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 289 de 10 de novembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Inovações no Processo de Conhecimento e o novo CPC" promovido pela ESJUD - Escola do Poder ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Vertentes do Direito, 2015 A Constituição Federal Brasileira apresenta a educação como um dos direitos fundamentais de caráter social. Apesar disso, e do papel de destaque que esses possuem em nosso ordenamento, a educação é claramente um direito não efetivado na vida de muitos ...
Fernanda Rodrigues Lagares +1 more
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, 1985 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Faz uma analogia dos problemas enfrentados pelo judiciário às amarras do personagem ...
Beneti, Sidnei Agostinho
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