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Covid-19 e coordenação federativa no Brasil: consequências da dissonância federal para a resposta à pandemia

, 2020
Sulpino Vieira F, Mendes Santos Servo L.
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MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A judicialização como meio de garantia ao acesso

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este artigo tem como objetivo analisar a judicialização da saúde como um fenômeno relevante no cenário jurídico brasileiro. O estudo se baseia no direito à saúde, garantido como direito fundamental pelo Art.
Amanda Frinhani de Campos, Matheus Soprani Lopes da Silva   +1 more
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Judicialização de medicamentos de alto custo no Brasil: uma revisão de escopo

Physis
Resumo No Brasil, não existe definição estabelecida e universalmente adotada para medicamentos de alto custo (MAC). Mapearam-se perfil e representatividade dos MAC na produção científica e acadêmica nacional sobre judicialização.
Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, L. Mattos, Patrícia Krauze de Almeida, Ione Ayala Gualandi de Oliveira, Rosângela Caetano   +4 more
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Acesso a medicamentos de alto custo: judicialização e atuação do farmacêutico no núcleo de apoio técnico ao judiciário

Contribuciones a las ciencias sociales
A judicialização de medicamentos de alto custo é um ato complexo, entendida como um fenômeno crescente para garantia do acesso a medicamentos que não são disponibilizados por meio dos programas assistenciais da rede pública de saúde.
Karlla Natielly Felix de Carvalho, José Donato de Sousa Netto, P. Sousa   +2 more
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Judicialização e acesso a medicamentos: implicações da Súmula Vinculante 61 e dos Temas 6 e 1234 do STF

Saúde Ética & Justiça
A judicialização da saúde no Brasil reflete a dificuldade do SUS em atender demandas por medicamentos e tratamentos inovadores, levando cidadãos a recorrerem ao Judiciário. Embora essencial em casos de omissão estatal, a judicialização pode comprometer a
Stéfany de Lima Gomes, Carolina Nogueira de Moraes, Marcelo de Castro Meneghim   +2 more
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A judicialização da educação

Revista Educação em Questão
Este artigo tem como objetivo estudar o ensino domiciliar à luz do direito à educação e do acórdão emitido no Recurso Extraordinário (2018), que trata da sua constitucionalidade, e analisar se ele é uma alternativa legítima à escolarização.
Renato de Almeida Martins, G. Gatti
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A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista ft
Este artigo analisa a judicialização de políticas públicas como mecanismo para a realização de direitos fundamentais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988 (CF/88).
Maina Da Silva, Railson da Silva Dias Fialho   +1 more
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A judicialização do acesso à saúde

Revista de Direito
A judicialização do acesso à saúde no Brasil levanta debates sobre a efetivação do direito à saúde e seus impactos nas políticas públicas. Este artigo realiza uma revisão sistemática na base CAPES, analisando 107 artigos sobre o tema.
Eliana de Jesus Lopes, Hélio Victtor Rodrigues de Vasconcelos, Maria Samanta Menezes Carneiro   +2 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Revista de Estudos Interdisciplinares
 A judicialização da saúde no Brasil tem sido um mecanismo fundamental para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Frederico Luciano Delgado Faria, Luciana A. Sulino   +1 more
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