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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2023 Essa produção tem como objetivo pautar uma discussão sobre o Estado penal à brasileira, recuperando, historicamente, suas raízes, contradições e formas de atuação. O método utilizado para a apreensão radical da realidade é o método materialista histórico-dialético.
Kathiana Pfluck Arend
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Reflexões sobre o Estado Penal no Brasil
Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023 Este trabalho visa apreender os elementos que decorrem da passagem do Estado de bem-estar social (welfare state) nos países desenvolvidos para, o que alguns autores contemporâneos, em especial Loïc Wacquant, passaram a denominar de Estado Penal. Este modelo de Estado passou a ser definido e exigir análises e estudos sistemáticos devido ao aumento sem ...
I. S. Oliveira
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Do Inimigo do Direito Penal ao Inimigo do Estado Penal [PDF]
Galileu, 2021 o presente texto tem como escopo refletir criticamente sobre o Direito Penal do inimigo. Nesse sentido, inicialmente, apresenta-se a função do Direito Penal no Estado Democrático, bem como os seus principais princípios norteadores, a fim de afirmá-lo como instrumento de proteção do sujeito frente ao poder punitivo do Estado.
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
Revista Katálysis, 2021 This paper seeks to present the relationship between the constitution of the Brazilian’ Penal State, the prison system and the crisis of humanism. The objective is to assess the relationship between the categories mentioned above with regard to the ...
Cibelle Dória Da Cunha Bueno
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Estado Penal à brasileira = Brazilian penal state
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2023 Essa produção tem como objetivo pautar uma discussão sobre o Estado penal à brasileira, recuperando, historicamente, suas raízes, contradições e formas de atuação. O método utilizado para a apreensão radical da realidade é o método materialista histórico-
Arend, Kathiana Pfluck
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ESTADO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Revista Serviço Social em PerspectivaAs reflexões apresentadas neste artigo resultam de parte do trabalho dissertativo dos (as) autores (as). Fundamentado no materialismo histórico-dialético, a partir de revisão de literatura e pesquisa documental, o texto propõe uma análise das violações de direitos humanos no âmbito do sistema penal do estado do Rio Grande do Norte, relacionando-as com ...
Lyzete Bruna Pereira Freitas +3 more
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Artículos: Penalidad y Estado Penal
Delito y Sociedad, 2017 La sociología del castigo desarrolló una profunda comprensión de las fuerzas sociales e históricas que transformaron la penalidad estadounidense durante los últimos 40 años. Si bien estas fuerzas sociales no son únicas de los Estados Unidos, su impacto penal allí ha sido mayor en relación a otras naciones comparables.
David Garland
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O processo penal no estado penal dual: uma análise histórico-comparada
Revista do Instituto de Ciências PenaisThis paper uses comparative-historical analysis to discuss criminal process in the context of penal power in the modern liberal state as penal law and penal police – the dual penal state. Focusing on Germany and the United States, it considers two ways of thinking about criminal process, from parallel perspectives that correspond to two modes of State ...
Markus D. Dubber
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Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social
SER Social, 2012 O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais desencadeado pela crise contemporânea de acumulação do capital. Discute as formas como o processo opera junto aos segmentos pobres e movimentos sociais na sociedade brasileira, sobre os ...
E. Brisola
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