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Do Inimigo do Direito Penal ao Inimigo do Estado Penal [PDF]
Galileu, 2021 o presente texto tem como escopo refletir criticamente sobre o Direito Penal do inimigo. Nesse sentido, inicialmente, apresenta-se a função do Direito Penal no Estado Democrático, bem como os seus principais princípios norteadores, a fim de afirmá-lo como instrumento de proteção do sujeito frente ao poder punitivo do Estado.
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Estado Penal à brasileira = Brazilian penal state
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2023 Essa produção tem como objetivo pautar uma discussão sobre o Estado penal à brasileira, recuperando, historicamente, suas raízes, contradições e formas de atuação. O método utilizado para a apreensão radical da realidade é o método materialista histórico-
Arend, Kathiana Pfluck
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a
Tiago Teixeira Ghilardi +1 more
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Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal
Revista do Direito Público, 2020 O presente artigo tem como tema razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade, cujo objetivo foi discorrer sobre o direito penal no contexto da modernidade, sobre a razão penal e a pretensão punitiva do Estado, além do contexto ...
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2023 Essa produção tem como objetivo pautar uma discussão sobre o Estado penal à brasileira, recuperando, historicamente, suas raízes, contradições e formas de atuação. O método utilizado para a apreensão radical da realidade é o método materialista histórico-dialético.
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Análisis de la culpabilidad como presupuesto para determinar la responsabilidad en la embriaguez
Revista Jurídica, 2021 El objetivo principal del presente trabajo es examinar el posible impacto que pueda genera la realización de conductas delictivas bajo el influjo del alcohol, con relación a la culpabilidad penal, a la luz de las disposiciones legales vigentes en ...
Roberto Carlos Zacarías Recalde
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Revista IUSTA, 2016 En el Derecho penal contemporáneo se producen las mismas discusiones que se manifestaron hace más de doscientos años. ¿Qué fines persigue la pena?, ¿qué debemos proteger a través del Derecho penal y qué debe ser tutelado por otras formas menos violentas?,
Omar & otros Huertas Diaz & otros
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Reflexões sobre o Estado Penal no Brasil
Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023 Este trabalho visa apreender os elementos que decorrem da passagem do Estado de bem-estar social (welfare state) nos países desenvolvidos para, o que alguns autores contemporâneos, em especial Loïc Wacquant, passaram a denominar de Estado Penal. Este modelo de Estado passou a ser definido e exigir análises e estudos sistemáticos devido ao aumento sem ...
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Conceptos carnales en acción: la sociología diagonal de Loïc Wacquant
Encrucijadas: Revista Crítica de Ciencias Sociales, 2023 Escrito en forma de diálogo con el sociólogo bruselense Dieter Vandebroeck, este artículo recorre la trayectoria social e intelectual de Loïc Wacquant como trampolín para revisar y discutir los principales conceptos acuñados y las proposiciones teóricas
Loïc Wacquant, Dieter Vandebroeck
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Del Estado de Derecho al Estado Constitucional en materia penal [PDF]
Revista Pensamiento Jurídico, 2017 En materia criminal, nos falta incorporar el principio del interés superior de la víctima como orientador de la acción jurídica, para estar acordes con el nuevo paradigma del Estado Constitucional; esta carencia provoca hoy que la violación de derechos se presente cotidianamente en México hacia quien recibe el daño.
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