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Entre o conflito e a conciliação: análise da judicialização da saúde em Minas Gerais

Saúde em Debate
RESUMO Este estudo teve como objetivo explorar as percepções dos representantes do Sistema de Justiça sobre a judicialização da saúde em Minas Gerais, entendendo os fatores que impulsionam essa prática e as estratégias de cooperação interinstitucional ...
Rafaela Gama Reis Marques, E. Menegazzo, Norma Sueli Gonçalves Reche, Rodrigo Almeida Bastos, Cristiane Aparecida Costa Tavares, Luciane Miranda Guerra, J. Bulgareli   +6 more
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Políticas etnográficas no campo da judicialização

O livro traz um conjunto de estudos sobre a judicialização das relações sociais, colocando em discussão as eleições etnográficas atravessadas pelos debates sobre reconhecimento, direitos e justiça. Ele busca contribuir com o vasto projeto de renovação da
Theophilos Rifiotis, Fernanda Cardozo, Jean Segata   +2 more
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Judicialização previdenciária em excesso

Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O artigo analisa o fenômeno da judicialização excessiva das demandas previdenciárias no Brasil e seus efeitos sobre o sistema de seguridade social e os direitos fundamentais.
Dessano Plum de Oliveira, Sérgio Henrique Salvador, T. Agostinho   +2 more
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O direito à saúde no contexto da judicialização: itinerários e experiências de usuários no semiárido brasileiro

Physis
Resumo Objetivou-se analisar os itinerários e as experiências de usuários no contexto da judicialização na saúde. Estudo descritivo e documental, de abordagem qualitativa, feito a partir de um levantamento do perfil de demandas das ações judiciais em ...
Ana Paula Silva Fernandes Irber, Layra Nirelly Jácome de Araújo, Ellany Gurgel Cosme do Nascimento, José Albenes Bezerra Júnior, João Mário Pessoa Júnior   +4 more
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O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DE VAGAS DE UTI E A SUA JUDICIALIZAÇÃO

Revista Jurídica
A regulação de vagas de UTI é uma prática comum em diversos países e tem como objetivo garantir que os pacientes que necessitam de atendimento em UTI recebam o tratamento adequado e dentro do prazo necessário.
Silzia Alves Carvalho, Marília Mathias de Azevedo Roiz, Resumo, A. S. Judicialização   +3 more
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Judicialização da Saúde, Ativismo Judicial e Direitos Sociais: Conflito entre Mínimo Existencial e Reserva do Possível

COGNITIONIS Scientific Journal
Introdução: A judicialização da saúde tem emergido como um tema central no debate sobre os direitos sociais e a administração pública. Este fenômeno, que se refere ao crescente número de ações judiciais voltadas para garantir direitos à saúde, traz à ...
G. Balestero
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM CAXAMBU: ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo visa o estudo bibliográfico sobre a judicialização da saúde e o acesso a medicamentos não incorporados pelo SUS. A expansão da judicialização com a formulação de estratégias e diretrizes para decisões judiciais, considerando o conflito ...
P. M. Saraiva, A. C. Guimarães, Cinthia Fernandes Ferreira Oliveira   +2 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

Revista Foco
Ativismo judicial. Destaca o fortalecimento da jurisdição constitucional após a II Guerra Mundial com a ascensão do poder judiciário em face da instalação do Estado Constitucional de Direito o que abriu espaço para a concretização dos referidos fenômenos.
Renata Lelis Rufino dos Santos
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Direitos Sociais, Judicialização e Políticas Públicas: o Papel do Judiciário Frente à Omissão Legislativa ou Executiva

COGNITIONIS Scientific Journal
Introdução: Este artigo explora a judicialização dos direitos sociais e o papel do Judiciário frente à omissão legislativa e executiva, analisando como o sistema judicial tem sido chamado a intervir em questões de saúde, educação e moradia, especialmente
G. Lopes, A. Silva, Cassio de Mattos Dziabas Júnior   +2 more
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A judicialização da política e seus reflexos no direito penal brasileiro

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
A judicialização da política, fenômeno crescente nas democracias contemporâneas, caracteriza-se pela transferência de questões políticas para a esfera judicial, gerando impactos significativos no Direito Penal brasileiro.
Thiago Serpa Canguçu, Israel Andrade Alves   +1 more
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