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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM GOIÁS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Periódicos Brasil. Pesquisa Científica
A judicialização da saúde no Brasil reflete a tensão entre a efetivação dos direitos fundamentais e a gestão pública. Em Goiás, o fenômeno afeta a alocação dos recursos e desafia as políticas públicas equitativas; isso gera um custo de oportunidade e ...
Welika Rosa dos Santos   +2 more
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Desenvolvimento e acesso à saúde: a judicialização no município de Anápolis – GO

Contribuciones a las ciencias sociales
O artigo analisa a intersecção entre a judicialização das políticas públicas de saúde e o desenvolvimento, destacando sua importância nos debates atuais.
Kristianne Karoline Hermógenes Vidal   +1 more
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Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

Revista Direito e Práxis
Resumo Novas alternativas de enfrentamento do fenômeno da judicialização no Brasil vêm sendo construídas, com respostas conceituadas como estratégias moldadas a partir do diálogo institucional, dos métodos alternativos de soluções de conflitos e da ...
Ynhaná Leal da Silva Torezani, O. Siena
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O Judiciário aproxima o que a legislação separa: a judicialização da saúde no setor público e na saúde suplementar

Revista de Direito Sanitário
Este artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
D. Wang   +4 more
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Jurisdição constitucional e ativismo judicial: diálogo crítico com as vertentes interpretativas da judicialização da política no Brasil

Revista de informacao legislativa
O artigo analisa as interpretações da judicialização da política no Brasil com base em metodologia qualitativa e constata que é pontual e limitada a interpretação da judicialização da política como substituta da vontade majoritária pela dos tribunais.
Valter Rodrigues de Carvalho
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A judicialização da saúde no Brasil

Revista Camalotes
A judicialização da saúde no Brasil representa um fenômeno complexo, decorrente da crescente demanda por medicamentos, tratamentos e procedimentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Gabriel Gonçalves Fernandes   +4 more
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Desafios na judicialização dos medicamentos no tratamento da artrite reumatóide no contexto brasileiro

Revista Científica do UBM
A judicialização do acesso a medicamentos no tratamento da artrite reumatoide no Brasil traz à tona uma série de questões legais, éticas, políticas, econômicas e sociais. O papel do Estado, a escassez de recursos e os conflitos entre direitos individuais
Lis Silva de Moura   +3 more
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O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DE RONDÔNIA

Revista ft
A judicialização nos serviços de saúde suplementar no estado de Rondônia reflete um fenômeno observado em todo o Brasil, onde os cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, procedimentos médicos ou medicamentos negados ...
Julyana Enilce do Casal Coutinho   +2 more
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FENOMENOLOGIA MERLEAU-PONTYANA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA REFLEXÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas
Este artigo versa sobre a interseção entre a fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty e a judicialização da saúde. Foram abordadas as complexidades subjacentes à judicialização, considerando o impacto na experiência do paciente, na ética da distribuição de
Verônica Bessa de Paulo de Moura   +3 more
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Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva

Revista Bioética
Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população.
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula   +4 more
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