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Identificação de áreas homogéneas de desenvolvimento na região Centro com recurso à análise multivariada [PDF]

open access: yes, 2014
A Infraestrutura de Dados Espaciais transfronteiriça entre Portugal e Espanha (IDE-OTALEX), associada ao projeto OTALEX C, que constitui o Observatório Territorial e Ambiental Alentejo-Extremadura-Centro, tem desenvolvido uma série de indicadores ...
Fernandez, P.   +4 more
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A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade [PDF]

open access: yes, 2013
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O modelo agrícola brasileiro encontra-se altamente vinculado à utilização de grandes quantidades de ...
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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Dezoito anos em dois dias

open access: yes, 2021
Aita Schmitz CA   +8 more
europepmc   +1 more source

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos [PDF]

open access: yes, 2018
A evolução da sociedade e a necessidade de proteção dos recursos naturais, que são finitos, exigiram a adequação dos sistemas jurídicos, a fim otimizar a tutela dos direitos de terceira dimensão, os direitos transindividuais ou metaindividuais e os ...
Paesi, Carem Santos
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LA AGENDA 21 LOCAL. SU APLICACIÓN EN LA MUNICIPALIDAD DE BAYAMO. MARCO LEGAL EN EL DERECHO AMBIENTAL CUBANO [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo tem por objetivo estudar a Agenda 21 local damunicipalidade de Bayamo em Cuba, especialmente os marcos legais do direito ambiental cubano, no que concerne a atuação legal, jurisdição e competência dos Conselhos de Administração, que são
SÁNCHEZ, Alcides Francisco Antúnez   +1 more
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A proteção ambiental um caminho ao desenvolvimento sustentável : o caso de Matinhos – PR [PDF]

open access: yes, 2019
Orientador: Mayra Taiza SulzbachMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Curso de Graduação em Administração PúblicaInclui referênciasResumo : Esta pesquisa trata das políticas públicas ambientais brasileiras, dando ênfase ...
Rodrigues, Cleverson Vieira
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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