Terceiro Relatório Nacional sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde [PDF]
, 2006 INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO Com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente à Conferência das Partes, o balanço da ...
Araújo, Sónia Indira +1 more
core
O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
core
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [PDF]
, 2016 Vol.
Calheiros, Maria Clara +4 more
core
Critérios a utilizar para uma gestão mais sustentada das redes locais de estradas não pavimentadas [PDF]
, 2008 O presente trabalho identifica um conjunto de indicadores que refletem aspectos técnicos, ambientais, sociais e econômicos a utilizar em um modelo de suporte à decisão na gestão mais sustentada das redes locais de estradas não pavimentadas. O principal
Luiz Júnior, Dorival +2 more
core
Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução [PDF]
, 2014 Bodnar, Zenildo
core
Eradicating the germs of pauperism: the political economy of the British sanitary movement in the 1830s and 1840s. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosBastos DS.
europepmc +1 more source
Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia [PDF]
, 2015 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
core
Articulação entre a gestão da água e a conservação da natureza e da biodiversidade [PDF]
, 2009 Brito, A. G. +7 more
core
Limitação da responsabilidade do armador e garantia das responsabilidades públicas [PDF]
, 2014 Monteiro, Manuel
core