Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL: JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA. ASPECTOS PROCESSUAIS. [PDF]
The environment is the set of natural and artificial elements that make up the space in which all living beings reside, encompassing components such as soil, water, air, fauna, flora, and ecosystems.
do Vale Oliveira, Igor +3 more
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Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de ...
Linhares, Felipe Neves
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DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL: JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA [PDF]
The current work examines the conceptual investigation concerning the assessment of collective judicial jurisdiction in the procedural legal system of the environment, with the primary aim of expounding the crucial aspects regarding certain subjects ...
do Vale Oliveira, Igor +2 more
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OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO [PDF]
, 2011 Este artigo analisa os novos desafios da jurisdição para a construção da sustentabilidade na atual sociedade de risco. Avalia-se a insuficiência dogmática processual clássica para dar respostas adequadas a estas novas demandas diante da complexidade das ...
Bodnar, Zenildo
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Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A recente introdução de critérios locacionais de enquadramento em Minas Gerais implica em alterações nos processos de licenciamento ambiental e na necessidade de utilização da Infraestrutura de Dados Espaciais ...
Nóbrega, Liliosa Silva da
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O processo coletivo ambiental sob o enfoque do contraditório [PDF]
, 2013 Este artigo aborda o processo coletivo ambiental sob o enfoque do contraditório. Diante das pretensões que transcendem as partes litigantes e envolvem a coletividade inteira, questiona como o contraditório deve ser tratado a fim de autorizar uma maior ...
Simone Maria Palheta Pires +1 more
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Jurisdição ambiental: constituição e o papel do poder judiciário na proteção do estado socioambiental [PDF]
, 2020 As questões ambientais têm se avolumando nos últimos tempos, sobretudo após parcela da sociedade perceber que os recursos naturais são passíveis de extinção e que sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado todos os seres estarão sujeitos à ...
Piazzetta, Clauderson
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2016 A jurisdição ambiental, para ser eficaz, deve se pautar na consideração do contrato social e a sua expressão na Lei Constitucional com um direcionamento essencialmente voltado ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,
Leal, Augusto Antônio Fontanive
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A jurisdição civil coletiva e a tutela constitucional no meio ambiente [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem por tema a proteção constitucional do meio ambiente e a jurisdição civil do dano ambiental difuso e coletivo. Em primeiro momento o trabalho analisa a proteção direcionada pela Constituição Federal de 1988 para o meio ambiente ...
Luciana Uchôa Ribeiro Lur
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