A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04) [PDF]
, 2006 Discorre sobre o crescimento excessivo da federalização dos crimes contra os direitos humanos no Brasil.
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua +1 more
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A ordem econômica e financeira na Constituição brasileira [PDF]
, 2012 Texto de Ministro do Superior Tribunal de ...
Noronha, João Otávio de
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Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos [PDF]
, 2010 O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental ...
Amorim Bulzico, Bettina Augusta +1 more
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Proposta de unificação de legenda de ZEEs da Amazônia Legal Brasileira. [PDF]
, 2020 O ZEE tem, como premissa, buscar a participação coletiva, integrada, equitativa e democrática dos diferentes atores da sociedade durante a elaboração e desenvolvimento das fases de execução do projeto.
ANARUMA FILHO, F. +1 more
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O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias [PDF]
, 2015 From the legal system inaugurated by the Constitution of 1988, the guarantee of access to justice has come to be understood as the right to na effective judicial protection, true fundamental right by which protection shall be provided to all other ...
Caldas, Adriano Ribeiro
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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Diagnóstico de Unidades de conservação no Nordeste brasileiro - presente e futuro: Pernambuco. [PDF]
, 2014 Anais do 1º Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste (I RGVNE), Cruz das Almas, nov ...
SILVA JUNIOR, J. F. da
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Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional [PDF]
, 1997 Muita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as ...
Antunes, Pedro Baila
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Base de dados geográficos como subsídio à gestão territorial na fazenda experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. [PDF]
, 2014 bitstream/item/61586/1/CPATU-BPD77.pdfAnexo 4 mapas: Solos da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Uso atual das terras da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Restrição legal ao uso da terra da Fazenda ...
SANTOS, D. B. O. +2 more
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Tombamento temático das Casas de Câmara e Cadeia do Estado de Pernambuco [PDF]
, 2009 Esse trabalho visa à apresentação do Projeto de Tombamento Temático das Casas de Câmara e Cadeia do Estado de Pernambuco.
Brainer Barroso Neves, Juliana
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