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A crise jurisdicional-ambiental: uma leitura arendtiana = The jurisdictional and environmental crisis: an arendtian reading = La crisis jurisdiccional-ambiental: una lectura arendiana

Veritas, 2020
O presente trabalho pretende ler o fenômeno da crise da jurisdição e alguns de seus corolários, em especial na seara de proteção ambiental, à luz do pensamento de Hannah Arendt.
Gardelin, Lucas Dagostini
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]

, 2012
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]

, 2009
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O uso sustentável dos recursos da diversidade biológica é um dos temas mais debatidos na atualidade, notadamente em virtude da conscientização sobre a ...
Kowalski, Beatriz Campos
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]

, 2007
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis, Paula, Luciana Imaculada de   +1 more
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A solidariedade por meio da jurisdição ambiental

Revista Espaço Acadêmico, 2011
Neste artigo, analisa-se a solidariedade enquanto valor fundamental e irradiante, numa perspectiva filosófica, sociológica e principalmente jurídica. Defende-se a necessidade de ampla juridicização deste princípio, inclusive por intermédio das decisões ...
Zenildo Bodnar
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]

, 2011
A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o ambiente marinho: um contributo para a análise da regulação da proteção e preservação do meio marinho na CNUDM

Revista Jurídica Portucalense
Este estudo tem como propósito central analisar de forma abrangente como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) estabelece normas e regulamenta a proteção e prevenção do meio marinho.
Tiago Vinicius ZANELLA
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A Consciência Estratégica dos Oceanos [PDF]

, 2004
No artigo o autor reflecte sobre como conferir um papel mais relevante aos oceanos na política nacional portuguesa, de forma a que a diferenciação e a eficácia daí resultantes, proporcionem vantagem competitiva ao país.
Ribeiro, António Silva
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A tutela jurisdicional nos macrodesastres ambientais: a segurança de barragens e a inovação institucional com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Cadernos Cajuína
Este artigo analisa a intersecção entre a tutela jurisdicional dos macrodesastres ambientais, com foco na segurança de barragens de rejeitos, e a inovação institucional promovida pela criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Juliana Jéofda Moreira Garcia
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