A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Caracterização das unidades de conservação da Paraíba, Nordeste do Brasil
Revista PrincipiaAs Unidades de Conservação (UCs) são importantes espaços para a proteção e conservação de recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo realizar a caracterização das UCs da Paraíba.
Bruno Guedes da Costa +1 more
doaj +1 more source
, 2011 Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins +1 more
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Planos de vida e manejo do mundo. Cosmopolítica do desenvolvimento indígena na Amazônia colombiana [PDF]
, 2014 No contexto das reformas produzidas na Colômbia pela Constituição de 1991, principalmente com relação ao processo de formulação de Planos de Vida, este artigo descreve e analisa o uso cosmopolítico que a Associação de Capitães Indígenas do Rio Pirá ...
Cayón Duran, Luis Abraham
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A segurança marítima no seio da CPLP : contributos para uma estratégia nos mares da lusofonia [PDF]
, 2011 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo uma necessidade institu‑ cional de acautelar os valores basilares que lhe deram origem, alinhando os interesses nacionais como forma de contribuir para a salvaguarda das ...
Bernardino, Luís Manuel Brás
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A Importância Estratégica do Mar para Portugal [PDF]
, 2004 O autor analisa a importância do mar para Portugal, à luz do seu posicionamento geoestratégico. Como país de tradição marítima, Portugal pode projectar a sua marca distintiva no panorama internacional servindo de ponte entre três continentes ...
Cunha, Tiago Pitta e
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
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Contributos para a revisão do plano de ordenamento da orla costeira na região Centro [PDF]
, 2010 O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande vai ser submetido a um processo de revisão. Existe actualmente, em muitas zonas costeiras e em particular na área de jurisdição da ARH Centro, uma situação generalizada de erosão ou de recuo ...
Fernando Veloso Gomes
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E depois do adeus… Uma breve retrospectiva sobre a Extensão do Crato do Instituto Português de Arqueologia (1998-2006) [PDF]
, 2011 A Extensão do Crato, do Instituto Português de Arqueologia (IPA), inaugurada no dia 28 de Março de 1998, encontra-se instalada na antiga casa do prelado da capela do séc.
Almeida, Nelson, Rocha, Leonor
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As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da jurisprudência [PDF]
, 2007 As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da ...
Gomes, Carla Amado
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