Results 1 to 10 of about 44 (44)
Revista da Escola de Guerra Naval, 2023 O presente trabalho analisa os conflitos ambientais que envolvem as comunidades pesqueiras na Baía de Guanabara, com um olhar especial nas áreas de jurisdição da Área de Preservação Ambiental (APA) de Guapimirim e Estação Ecológica ...
Yana dos Santos Moysés +1 more
doaj +1 more source
Revista da ANPEGE, 2022 Este artigo expõe os resultados de uma pesquisa sobre concentração de lotes em Projetos de Assentamentos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural com dados do Incra, relacionados aos PAs do município de Novo Repartimento/PA, situado ...
Marcelo Fernando Terence
doaj +1 more source
As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Revista do Direito, 2014 O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas ...
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
doaj +1 more source
Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
doaj +1 more source
Pensar, 2012 O presente artigo avalia criticamente o acesso à Justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco.
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
doaj +1 more source
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a ...
Augusto Antônio Fontanive Leal +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Na pós-modernidade verifica-se um abismo entre o pensamento jurídico moderno e a realidade social. Nesse sentido, a problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à ...
Denise Silva Nunes +1 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
doaj +1 more source
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Scientia Iuris, 2014 O instituto denominado Suspensão de Segurança, que permite suspender os efeitos de decisões judiciais deferidas contra o Poder Público, demanda adequação no que se refere à sua aplicação para suspender medidas deferidas para a tutela de interesses ...
José Mauro , Luiz Fernando
doaj +1 more source