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As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Revista do Direito, 2014 O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas ...
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
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Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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Pensar, 2012 O presente artigo avalia criticamente o acesso à Justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco.
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a ...
Augusto Antônio Fontanive Leal +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Na pós-modernidade verifica-se um abismo entre o pensamento jurídico moderno e a realidade social. Nesse sentido, a problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à ...
Denise Silva Nunes +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A ideia democrática de um Estado de Direito Ambiental não pode ser limitada à soberania de cada País. A soberania, por sua vez, não deve se tornar um elemento do Estado que dificulte a proteção do meio ambiente.
Márcio Frezza Sgarioni +1 more
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Scientia Iuris, 2014 O instituto denominado Suspensão de Segurança, que permite suspender os efeitos de decisões judiciais deferidas contra o Poder Público, demanda adequação no que se refere à sua aplicação para suspender medidas deferidas para a tutela de interesses ...
José Mauro , Luiz Fernando
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Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas
Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2006 O presente trabalho propõe uma nova classificação das disciplinas integrantes da teoria geral do processo, no âmbito da jurisdição cível ou não-penal. Limitado à jurisdição cível, são propostos novos critérios de divisão, em três grupos: a) processo para
Jeffersson Carús Guedes
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O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Neste artigo trata-se dos conflitos envolvendo terras indígenas em Pernambuco pelo Judiciário. A análise foi feita a partir das decisões em Pernambuco e que tratam dos processos de conflitos de terras indígenas. No estudo empregam-se as noções do
Fernando Joaquim Ferreira Maia +1 more
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