A Questão do Mar do Sul da China no Contexto das Relações entre a China e os Países ASEAN [PDF]
, 2004 O presente trabalho de investigação integra três capítulos principais. No primeiro capítulo, pretende-se fazer uma retrospectiva evolutiva das relações bilaterais entre a China e os países fundadores ASEAN, desde o final da 2.ª Guerra Mundial até à ...
Pereira, Rui Pedro Reis
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Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
Revista CNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. ATO DO CONSELHO DA MAGISTRAUTRA. RESOLUÇÃO CM 8/14. PROGRAMA “LAR LEGAL”. LEI 13.465/17. DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS.
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva [PDF]
, 2013 O atual contexto sociocultural propõe a consideração de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma prestação jurisdicional revestida de efetividade.
Pezzi, Sabrina
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL [PDF]
This paper deals with the potential dilemma between economic growth and environmental quality, known in the literature as Environmental Kuznets Curve. This relationship is not theoretically clear, and the empirical results are contradictory, depending on
Eduardo Pontual Ribeiro +1 more
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Índice de gestão deestradas não pavimentadas (IGENP) : aplicação a um caso de estudo na região noroeste do estado de São Paulo, Brasil [PDF]
, 2010 Nos países em desenvolvimento aproximadamente dois terços da população residem em áreas rurais, geralmente atendidas por uma rede de estradas de baixa qualidade, na quase totalidade não pavimentadas, que geralmente não proporcionam trafegabilidade ao ...
Luiz Júnior, Dorival +2 more
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Flexibilização da soberania dos países do Mercosul, no âmbito do direito ambiental [PDF]
, 2017 A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Ferreira, Luciane
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As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010 [PDF]
, 2012 Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.
Viafore, Daniele
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