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O Poder Executivo na construção do Direito Constitucional: uma breve análise do caso brasileiro [PDF]
, 2014 O presente artigo tem como escopo analisar as intricadas relações estabelecidas entre a Jurisdição Constitucional e o Poder Executivo. Argumenta-se que a tese de que a Suprema Corte seria essencialmente um órgão contramajoritário em uma democracia não ...
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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STF: IDEIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM CORTE CONSTITUCIONAL
Direito Público, 2019 A jurisdição constitucional é um dos pilares dos Estados Democráticos. A manutenção do federalismo e da concepção do próprio Estado dependem de um controle de constitucionalidade que possa proporcionar uma interpretação do texto constitucional de cunho ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira
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Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional
, 2017 Há, em certo sentido, um novo Direito Constitucional cujos objetivos são o de resgatar a eficácia da Constituição e o de priorizar a interpretação e aplicação das normas de direitos fundamentais, um espaço para a jurisdição constitucional, que não deve ...
Moro, Sergio Fernando
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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19
, 2020 Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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Jurisdição constitucional aplicada
, 2012 - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um estudo sobre jurisdição ordinária e constitucional. Na primeira; destaca as espécies de tutela, que são: a de cognição, execução e cautelar.
Fux, Luiz
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Sumário e Dados Catalográficos - OJC, ano 7, no. 2, jul./dez. 2014
, 2014 da Jurisdição Constitucional, Observatório
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Sumário e Dados Catalográficos - OJC, ano 7, no. 1, jan./jun. 2014
, 2014 da Jurisdição Constitucional, Observatório
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