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O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição [PDF]

, 2007
A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto trabalhista, representam uma realidade
Bertei, Samanta Cardoso
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PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: I. PROCESSO E CONSTITUIÇÃO — 1. Direito Constitucional e Direito Processual; 2. Direito Constitucional Processual. Processo Constitucional; 3. Jurisdição Constitucional; 4. A Proteção dos Direitos Fundamentais pelas Jurisdições Constitucionais.
José Alfredo de Oliveira Baracho
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Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter [PDF]

, 1996
Apresenta um estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H ...
Aranha, Márcio Iório
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SOFISMAS NA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA GUILLAUME TUSSEAU

Revista do Direito Público
O presente estudo oferece uma resenha crítica do estudo “Más allá de los ‘modelos’ de justicia constitucional, hacia uma comparación pragmatista”, de Guilaume Tusseau.
Renato Gugliano Herani
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Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional.
Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva, Melina Girardi Fachin   +1 more
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]

, 2006
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Público, 2014
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade ...
ERIC BARACHO DORE FERNANDES, MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO   +1 more
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A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA

Revista do Direito Público, 2012
O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da Jurisdição Constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula.
João Costa Neto
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A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04) [PDF]

, 2006
Discorre sobre o crescimento excessivo da federalização dos crimes contra os direitos humanos no Brasil.
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua, Cunha, Rogério Sanches   +1 more
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Revista Direito e Justiça, 2016
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta o Estado Liberal de Direito, no século XIX, e atividade dos juízes ...
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
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