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Direito Público, 2014 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade ...
ERIC BARACHO DORE FERNANDES +1 more
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Revista Acadêmica, 2020 O presente artigo analisa o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n.º 32.033, que apreciou um pedido de suspensão do trâmite de projeto de lei e denegou a segurança, asseverando que a intervenção judicial durante o ...
Thales Alessandro Dias Pereira
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O papel do direito e da jurisdição constitucional
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 Passados mais de trinta anos da promulgação da sua Constituição, o Brasil se depara com uma grave crise institucional. Neste momento marcante, procuro refletir sobre o Direito (e sua teoria) em nosso país, desde a redemocratização, especialmente sobre o
Lenio Luiz Streck
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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
SupremaO presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A invenção do controle de constitucionalidade para efetivação dos direitos projetou o Judiciário e implicou um novo equilíbrio entre os poderes do estado.
Edvaldo Fernandes da Silva
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Do Conselho Constitucional ao Tribunal Constitucional?
Direito Público, 2010 Se o Conselho Constitucional foi criado, em 1958, com o propósito claro de pôr fim à hegemonia do Parlamento, estão criadas as condições para que aquele órgão se converta agora num verdadeiro Tribunal Constitucional. Após as decisões históricas de 1971 e
Dominique Rousseau
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Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo examina a questão atinente à possibilidade de atuação da Defensoria Pública nos procedimentos da jurisdição canônica, diante da extensão da garantia constitucional de assistência jurídica integral.
Franklyn Roger Alves Silva
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STF: IDEIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM CORTE CONSTITUCIONAL
Direito Público, 2019 A jurisdição constitucional é um dos pilares dos Estados Democráticos. A manutenção do federalismo e da concepção do próprio Estado dependem de um controle de constitucionalidade que possa proporcionar uma interpretação do texto constitucional de cunho ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira
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AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010 Considerando a clássica tensão entre jurisdição constitucional e democracia, o trabalho demonstra como amicus curiae e as audiências públicas atuam dentro da idéia de uma democracia deliberativa e contribuem para a produção de decisões judiciais ...
Nicole P. S. Mader Gonçalves
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