Results 11 to 20 of about 271,065 (93)
A função da jurisdição no Estado Constitucional brasileiro [PDF]
, 2009 A FUNÇÃO DA JURISDIÇÃO NOESTADO CONSTITUCIONAL ...
Peter, Christine
core +1 more source
Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011 [PDF]
, 2012 Resumo: O objeto deste breve trabalho é realizar uma radiografia da jurisdição constitucional no ano de 2011, analisando a atuação do Supremo Tribunal Federal no período em relação a três grandes blocos temáticos, a saber: (i) jurisdição constitucional e
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles +1 more
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 Os princípios do acesso à justiça e o duplo grau de jurisdição estão previstos na Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro considerado como garantia constitucional pela doutrina majoritária, e o segundo um princípio jurídico, não sendo elevado a ...
Jaqueline da Silva Paulichi +1 more
doaj +4 more sources
Reflexões acerca das perspectivas de desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil [PDF]
, 2013 O presente artigo tem como escopo analisar os últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil a fim de diagnosticar os motivos que levaram ao atual quadro de aparente crise do sistema em que o público não consegue mais identificar os ...
Galvão, Jorge
core +1 more source
Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde
Revista do Direito Público, 2019 Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que ...
Vinicius Almada Mozetic +2 more
doaj +1 more source
Revista Direito Mackenzie, 2014 A análise da jurisdição constitucional brasileira requer um olhar interdisciplinar em que as ponderações acerca das transformações jurídicas e normativas constitucionais possam, igualmente, ser contempladas do ponto de vista de outras ciências.
Adeilda Coêlho de Resende
doaj +1 more source
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A judicialização da política é um fenômeno de expansão da função judicial, seja ela exercida através da atuação da ...
Caballero Lois, Cecilia
core
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: breve análise da abertura democrática do controle de constitucionalidade no Brasil [PDF]
, 2013 Este artigo trata do histórico confronto entre constitucionalismo e democracia. À luz das objeções levantadas por Mark Tushnet e Ingborg Maus à legitimidade democrática da jurisdição constitucional, serão analisados mecanismos que propiciam maior ...
Fontenelli Costa, Thereza Luiza
core +1 more source
Revista do Direito, 2023 A jurisdição constitucional se justifica na democracia liberal. Sua atividade se legitima na manutenção do equilíbrio político e social e na preservação de minorias, por meio da aplicação dos direitos fundamentais. A Constituição Federal estabeleceu para
Henrique Smidt Simon
doaj +1 more source
A construção judicial do direito constitucional [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de ...
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
core