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Jurisdição Constitucional Ecológica e Justiça Climática: os Processos Pluriversais como horizonte democrático

Suprema
O artigo analisa a reconfiguração da jurisdição constitucional brasileira diante da emergência climática, propondo a incorporação de uma racionalidade ecológica e democrática fundada nos processos pluriversais. O estudo tem o objetivo de examinar como a
Helena Patrícia Freitas
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O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]

, 2010
This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
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Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge.
Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto   +1 more
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]

, 2012
Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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Jurisdição Constitucional Aberta: a Abertura Constitucional Como Pressuposto de Intervenção do Amicus Curiae no Direito Brasileiro

Direito Público, 2010
O presente artigo visa a desenvolver e a analisar os pressupostos teóricos que fundamentam a atuação do   amicus curiae a partir de uma noção de jurisdição constitucional aberta e da teoria constitucional proposta por Peter Häberle – em especial a noção ...
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
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Jurisdição constitucional e política

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do ...
Edilson Pereira Nobre Júnior
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Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]

, 2014
A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
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O princípio da jurisdição universal em Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Sistema Constitucional brasileiro

Revista Conjuntura Austral
O princípio da jurisdição universal consiste na capacidade de um Estado investigar e julgar, internamente, crimes em que não há nexo entre a conduta e o Estado. Contudo, não há consenso quanto à possibilidade de seu exercício.
Alana Maria Passos Barreto, Arllan Douglas Santos Rocha   +1 more
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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