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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Lima NA, Rocha EA, Damasceno A, Costa IP, Ricardo JRB, Lopes FJ, Dias L, Soares MBDPC, Puroll E, Eagle KA, Crawford TC.   +10 more
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A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA

Revista do Direito Público, 2012
O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da Jurisdição Constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula.
João Costa Neto
doaj   +1 more source

Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
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Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional.
Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva, Melina Girardi Fachin   +1 more
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SOFISMAS NA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA GUILLAUME TUSSEAU

Revista do Direito Público
O presente estudo oferece uma resenha crítica do estudo “Más allá de los ‘modelos’ de justicia constitucional, hacia uma comparación pragmatista”, de Guilaume Tusseau.
Renato Gugliano Herani
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As violações aos direitos fundamentais na ditadura militar brasileira: um estudo de caso envolvendo a justiça de transição, a jurisdição constitucional e as chances perdidas no regime militar brasileiro

Revista Brasileira de Direito, 2011
Este artigo pretende analisar historicamente as ações violatórias cometidas no regime militar, destacando os reflexos ocorridos na Cidade de Carazinho e, a partir daí, tomando-se como foco o processo judicial número 2007.71.18.001748-1 que tramita na ...
Iuri Bolesina, Tassia Aparecida Gervasoni   +1 more
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Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Público, 2014
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade ...
ERIC BARACHO DORE FERNANDES, MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO   +1 more
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BALIZAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO: UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA 32.033 A PARTIR DO PROCEDIMENTALISMO DISCURSIVO

Revista Acadêmica, 2020
O presente artigo analisa o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n.º 32.033, que apreciou um pedido de suspensão do trâmite de projeto de lei e denegou a segurança, asseverando que a intervenção judicial durante o ...
Thales Alessandro Dias Pereira
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Ano 8, no. 1 - Versão integral

, 2015
Versão ...
da Jurisdição Constitucional, Observatório
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O papel do direito e da jurisdição constitucional

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
Passados mais de trinta anos da promulgação da sua Constituição, o Brasil se depara com uma grave crise institucional. Neste momento marcante, procuro refletir sobre o Direito (e sua teoria) em nosso país, desde a redemocratização, especialmente sobre o
Lenio Luiz Streck
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