Results 101 to 110 of about 118,357 (208)

O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]

open access: yes, 2006
Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
core  

Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal) [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa OliveiraNo contexto económico e financeiro grave em que todos nos encontramos, o tema que se apresenta considera-se importante e atual ...
Carneiro, José Carlos Ferreira
core  

Responsabilidade civil dos administradores e gestores perante a sociedade [PDF]

open access: yes, 2011
A dissociação entre o capital e a administração das empresas, a profissionalização dosadministradores e a crescente complexidade da actividade empresarial e das transacçõescomerciais exigiu uma clarificação da responsabilidade e das garantias dos ...
Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira
core  

Ethical guidelines on cardiopulmonary resuscitation in the context of the COVID-19 pandemic in Colombia [PDF]

open access: yesBiomedica, 2020
Rueda EA   +6 more
europepmc   +1 more source

ETHICAL AND LEGAL ASPECTS OF TELEMEDICINE APPLIED IN ORTHOPEDICS. [PDF]

open access: yesActa Ortop Bras, 2022
Yamaguchi FSM   +5 more
europepmc   +1 more source

Da equidade (fragmentos) [PDF]

open access: yes, 2004
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy