[The competence of health authorities to take restrict measures on rights in a situation of health crisis]. [PDF]
Gac Sanit, 2022 Sarrión Esteve J.
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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Boletim IBCCRIMProcessual penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pretensão de restabelecimento da sentença que absolveu o paciente. Reconhecimento de nulidade decorrente da agressão sofrida pelo acusado quando da prisão em flagrante ...
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barroso, Luís Roberto
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Teoria da perda de uma chance probatória
Boletim IBCCRIMEmenta: Agravo regimental no Habeas Corpus. Processo penal. Homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Impossibilidade. Ausência de testemunhos presenciais. Depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Hearsay testimony. Ausência de outras provas
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
Climate change and public health in South America: a scoping review of governance and public engagement research. [PDF]
Lancet Reg Health Am, 2023 Takahashi B +6 more
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A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística [PDF]
, 2013 Comentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira.Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em ...
Jerónimo, Patrícia
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Ibn an-Nafis and cardiopulmonary circulation. [PDF]
Arch Cardiol Mex, 2022 Lacy-Niebla MDC.
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Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão : o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:613.885 ...
Oliva, Thiago Dias
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Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2012 A obra do Círculo de Bakhtin possui fundamentações jurídicas que derivam da filosofia neokantiana. A obra de Hermann Cohen, Max Scheler e Georg Simmel são de especial importância. Um estudo dessa tradição intelectual leva ao exame de alguns dos trabalhos
Renata Coelho Marchezan
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