Informativo TST: n. 168 (17 out. a 20 nov. 2017) [PDF]
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O princípio da autonomia local e a democracia cosmopolita
Prisma Jurídico, 2007 Augusto Trujillo Muñoz
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El mandato transformador del Sistema Interamericano como respuesta a la pandemia a la luz del test democráticoThe Inter-American System's transformative mandate as a response to the pandemic in light of the democratic test. [PDF]
Int J Const Law, 2021 Morales Antoniazzi M.
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Informativo TST Execução: n. 28 (18 out. a 12 dez. 2016) [PDF]
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A prisão em flagrante da testemunha mendaz
Boletim IBCCRIMO texto analisa a controvérsia jurídico-processual acerca da possibilidade de prisão em flagrante de testemunha mendaz, reavivada pela prática em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Nilo Batista
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[The competence of health authorities to take restrict measures on rights in a situation of health crisis]. [PDF]
Gac Sanit, 2022 Sarrión Esteve J.
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Informativo TST: n. 191 (19 fev. a 1º mar. 2019) [PDF]
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 147 (4 a 17 out. 2016) [PDF]
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Climate change and public health in South America: a scoping review of governance and public engagement research. [PDF]
Lancet Reg Health Am, 2023 Takahashi B +6 more
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Informativo TST Execução: n. 7 (14 a 27 out. 2014) [PDF]
, 2014 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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