Results 81 to 90 of about 41,749 (161)

Informativo TST Execução: n. 7 (14 a 27 out. 2014)

, 2014
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST Execução: n. 22 (1º a 22 fev. 2016)

, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Tradução / Translated version: O herói no tribunal da eternidade: a teoria jurídica do romance do Círculo de Bakhtin / The hero at the bar of eternity: the Bakhtin Circle’s juridical theory of the novel

Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2012
A obra do Círculo de Bakhtin possui fundamentações jurídicas que derivam da filosofia neokantiana. A obra de Hermann Cohen, Max Scheler e Georg Simmel são de especial importância. Um estudo dessa tradição intelectual leva ao exame de alguns dos trabalhos
Renata Coelho Marchezan
doaj  

El mandato transformador del Sistema Interamericano como respuesta a la pandemia a la luz del test democráticoThe Inter-American System's transformative mandate as a response to the pandemic in light of the democratic test. [PDF]

Int J Const Law, 2021
Morales Antoniazzi M.
europepmc   +1 more source

Informativo TST: n. 66 (12 a 18 nov. 2013)

, 2013
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

[The competence of health authorities to take restrict measures on rights in a situation of health crisis]. [PDF]

Gac Sanit, 2022
Sarrión Esteve J.
europepmc   +1 more source

Informativo TST: n. 104 (14 a 27 abr. 2015)

, 2015
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Nulidade do auto de prisão em flagrante em razão de comprovada prática de violência, pelos agentes de segurança, contra o flagranteado.

Boletim IBCCRIM
Processual penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pretensão de restabelecimento da sentença que absolveu o paciente. Reconhecimento de nulidade decorrente da agressão sofrida pelo acusado quando da prisão em flagrante ...
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj  

Informativo TST: n. 113 (4 a 17 ago. 2015)

, 2015
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Teoria da perda de uma chance probatória

Boletim IBCCRIM
Ementa: Agravo regimental no Habeas Corpus. Processo penal. Homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Impossibilidade. Ausência de testemunhos presenciais. Depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Hearsay testimony. Ausência de outras provas
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj