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Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus +4 more
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Informativo TST Execução: n. 1 (5 a 23 maio 2014)
, 2014 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]
Rev Salud Publica (Bogota), 2023 González-Alvarez MA +3 more
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Informativo TST Execução: n. 18 (4 ago. a 28 set. 2015)
, 2015 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 27 (23 a 29 out. 2012)
, 2012 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A defensoria pública enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do Tribunal de Justiça do Ceará
Boletim IBCCRIMO presente texto tem por objetivo expor a evolução jurisprudencial do tema custos vulnerabilis penal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), utilizando o método dedutivo, a partir da coleta de dados jurisprudenciais, servindo-se de pesquisa ...
Maurilio Casas Maia +2 more
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Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Duarte ACDS +3 more
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Informativo TST: n. 168 (17 out. a 20 nov. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Boletim IBCCRIM, 2020 DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj
General Law on Personal Data Protection and applicability to Nursing. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Weston FCL, Paglioli ACB, Mesquita MW.
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