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Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação
Civilistica.com, 2021 Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade não pode ...
Thiago Rodovalho +1 more
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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 -
Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
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The power of language and trial narratives
Anamorphosis, 2015 This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
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Da (in)compatibilidade do princípio da insignificância com a agravante da reincidência
Boletim IBCCRIMEmenta: penal e processual penal. Habeas corpus. Insignificância. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em casos que envolvam reincidentes, conforme circunstâncias do caso concreto. Atipicidade material. Precedentes. Agravo provido.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The purpose of this study is to analyze how Law 11340/06 is applied by the Superior Court of Justice. To this end, it examines 18 decisions, drawn from the use of the terms "hypo-sufficiency and vulnerability" found in the thesis database of its ...
Camilla de Magalhães Gomes +1 more
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[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]
Rev Salud Publica (Bogota), 2023 González-Alvarez MA +3 more
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Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.232(81 ...
Monteiro, Antonio Lopes
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Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito
Prisma JurídicoTrata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós ...
Adriano da Silva Ribeiro +1 more
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Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus +4 more
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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