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Precedente e jurisprudência

open access: yesCivilistica.com, 2014
A referência ao precedente não é mais há algum tempo uma característica peculiar dos ordenamentos de common law, estando agora presente em quase todos os sistemas, mesmo os de civil law. O recurso ao precedente caracteriza de maneira peculiar a estrutura
Michele Taruffo   +1 more
doaj  

Informativo TST: n. 183 (28 ago. a 11 set. 2018) [PDF]

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 195 (17 abr. a 17 maio 2019) [PDF]

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 192 (6 a 25 mar. 2019) [PDF]

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
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Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
doaj   +1 more source

Informativo TST: n. 133 (19 a 25 abr. 2016) [PDF]

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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The power of language and trial narratives

open access: yesAnamorphosis, 2015
This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
doaj   +1 more source

Informativo TST: n. 136 (10 a 16 maio 2016) [PDF]

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil

open access: yesCivilistica.com, 2018
Esse artigo explora a existência de uma situação jurídica entre as partes de um contrato e terceiros com fundamento na função social. Da cláusula geral do art.
Gilberto Fachetti Silvestre
doaj  

[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]

open access: yesRev Salud Publica (Bogota), 2023
González-Alvarez MA   +3 more
europepmc   +1 more source

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