Results 61 to 70 of about 7,960 (111)

[The competence of health authorities to take restrict measures on rights in a situation of health crisis]. [PDF]

Gac Sanit, 2022
Sarrión Esteve J.
europepmc   +1 more source

Reconhecimento de pessoas

Boletim IBCCRIM
Apesar do tema ter sido tratado no caderno de jurisprudência de junho de 2021, surgiram novos julgados sobre o tema nos Tribunais Superiores, inclusive com algumas alterações sobre o entendimento então consolidado no leading case do STJ, HC 598.886/SC ...
Fernando Gardinali Caetano Dias, Mariana Boa Sorte Faccin   +1 more
doaj  

Nulidade do auto de prisão em flagrante em razão de comprovada prática de violência, pelos agentes de segurança, contra o flagranteado.

Boletim IBCCRIM
Processual penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pretensão de restabelecimento da sentença que absolveu o paciente. Reconhecimento de nulidade decorrente da agressão sofrida pelo acusado quando da prisão em flagrante ...
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj  

Teoria da perda de uma chance probatória

Boletim IBCCRIM
Ementa: Agravo regimental no Habeas Corpus. Processo penal. Homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Impossibilidade. Ausência de testemunhos presenciais. Depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Hearsay testimony. Ausência de outras provas
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj  

Climate change and public health in South America: a scoping review of governance and public engagement research. [PDF]

Lancet Reg Health Am, 2023
Takahashi B, Gil Posse C, Sergeeva M, Salas MF, Wojczynski S, Hartinger S, Yglesias-González M.   +6 more
europepmc   +1 more source

Ibn an-Nafis and cardiopulmonary circulation. [PDF]

Arch Cardiol Mex, 2022
Lacy-Niebla MDC.
europepmc   +1 more source

Tradução / Translated version: O herói no tribunal da eternidade: a teoria jurídica do romance do Círculo de Bakhtin / The hero at the bar of eternity: the Bakhtin Circle’s juridical theory of the novel

Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2012
A obra do Círculo de Bakhtin possui fundamentações jurídicas que derivam da filosofia neokantiana. A obra de Hermann Cohen, Max Scheler e Georg Simmel são de especial importância. Um estudo dessa tradição intelectual leva ao exame de alguns dos trabalhos
Renata Coelho Marchezan
doaj  

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Silva JFMD, Carvalho BG, Pereira AMM, Nunes EFA, Mendonça FF, Santini SML, Andrade SKAV, Ferraz EM.   +7 more
europepmc   +1 more source

Ethical guidelines on cardiopulmonary resuscitation in the context of the COVID-19 pandemic in Colombia [PDF]

Biomedica, 2020
Rueda EA, Suárez E, Gempeler FE, Torregrosa L, Caballero A, Bernal D, Badoui N.   +6 more
europepmc   +1 more source

[Islam and assisted reproduction treatments: an empirical study on the relationship between science and religion in Tangier and Barcelona.] [PDF]

Salud Colect, 2023
Martínez-Cuadros R.
europepmc   +1 more source