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Informativo TST: n. 192 (6 a 25 mar. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A soberania dos veredictos e seus limites no tribunal do júri
Cadernos CajuínaO presente artigo examina os limites impostos ao princípio da soberania dos veredictos no âmbito do Tribunal do Júri brasileiro, instituto assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988.
Osiel Andrade
doaj +1 more source
Informativo TST: n. 183 (28 ago. a 11 set. 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Civilistica.com, 2014 A referência ao precedente não é mais há algum tempo uma característica peculiar dos ordenamentos de common law, estando agora presente em quase todos os sistemas, mesmo os de civil law. O recurso ao precedente caracteriza de maneira peculiar a estrutura
Michele Taruffo +1 more
doaj
PensarO presente artigo analisa os contratos digitais e seus reflexos no direito do consumidor, com base nas doutrinas nacional e estrangeira, bem como na legislação e na jurisprudência de tribunais superiores brasileiros e internacionais.
Magno Gomes de Oliveira
doaj +1 more source
Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação
Civilistica.com, 2021 Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade não pode ...
Thiago Rodovalho +1 more
doaj
Informativo TST: n. 195 (17 abr. a 17 maio 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 133 (19 a 25 abr. 2016)
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 136 (10 a 16 maio 2016)
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 127 (15 a 18 dez. 2015)
, 2015 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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