Results 41 to 50 of about 32,468 (161)

Informativo TST: n. 140 (28 jun. a 1º ago. 2016) [PDF]

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2021
O controle judicial de atos praticados pelo Poder Legislativo é um tema especialmente sensível das relações entre a Constituição, jurisdição constitucional e democracia.
Ana Paula de Barcellos
doaj   +1 more source

Informativo TST: n. 23 (25 set. a 1º out. 2012) [PDF]

open access: yes, 2012
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 40 (12 mar. a 1º abr. 2013) [PDF]

open access: yes, 2013
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Eventos académicos

open access: yesRevista Estudios Socio-Jurídicos, 2011
Eventos académicos, primer semestre de 2011, Facultad de ...
Facultad de Jurisprudencia
doaj  

Informativo TST: n. 8 (10 a 16 maio 2012) [PDF]

open access: yes, 2012
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2016
Resumo:  O presente estudo trata da análise de casos identificados na prática forense trabalhista em que o juiz, norteado pelas balizas da celeridade e economia processuais, de um lado, e da ampla defesa e contraditório, de outro, tem a faculdade ou o ...
Bruno de Pinho Garcia
doaj   +1 more source

Informativo TST Execução: n. 14 (14 a 27 abr. 2015) [PDF]

open access: yes, 2015
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 93 (21 out. a 3 nov. 2014) [PDF]

open access: yes, 2014
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Tratamento jurídico dado à fraude de terceiros levada a registro nas Juntas Comerciais

open access: yesCivilistica.com
O presente trabalho versa sobre o estudo do tratamento jurídico dado à fraude de terceiros cometido em documentos arquivados nas juntas comerciais. O objetivo principal é compreender o funcionamento das Juntas Comerciais, além de analisar as competências
Guilherme Menezes dos Santos   +1 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy