Results 41 to 50 of about 7,960 (111)

A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
-
Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
doaj   +1 more source

The power of language and trial narratives

Anamorphosis, 2015
This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
doaj   +1 more source

Da (in)compatibilidade do princípio da insignificância com a agravante da reincidência

Boletim IBCCRIM
Ementa: penal e processual penal. Habeas corpus. Insignificância. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em casos que envolvam reincidentes, conforme circunstâncias do caso concreto. Atipicidade material. Precedentes. Agravo provido.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj  

WHO IS THE VULNERABLE AND “HYPO-SUFFICIENT” WOMAN? IN DEFENSE OF GENDER AS A DECOLONIAL CATEGORY FOR LEGAL INTERPRETATION

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019
The purpose of this study is to analyze how Law 11340/06 is applied by the Superior Court of Justice. To this end, it examines 18 decisions, drawn from the use of the terms "hypo-sufficiency and vulnerability" found in the thesis database of its ...
Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos   +1 more
doaj   +1 more source

[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]

Rev Salud Publica (Bogota), 2023
González-Alvarez MA, Rodríguez-Romero VA, Acuña DC, Moreno-Luna IDS.   +3 more
europepmc   +1 more source

Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito

Prisma Jurídico
Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós ...
Adriano da Silva Ribeiro, Carolina Almeida de Paula Freitas   +1 more
doaj   +1 more source

Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Nathercia Cristina Manzano Magnani, Paula Rodrigues Ramos, Vivian Calderoni   +4 more
doaj   +1 more source

A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil

Civilistica.com, 2018
Esse artigo explora a existência de uma situação jurídica entre as partes de um contrato e terceiros com fundamento na função social. Da cláusula geral do art.
Gilberto Fachetti Silvestre
doaj  

Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2023
Duarte ACDS, Chicharo SCR, Silva TASMD, Oliveira AB.   +3 more
europepmc   +1 more source

General Law on Personal Data Protection and applicability to Nursing. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2023
Weston FCL, Paglioli ACB, Mesquita MW.
europepmc   +1 more source