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Informativo TST: n. 60 (17 a 30 set. 2013) [PDF]
, 2013 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 76 (18 a 24 mar. 2014) [PDF]
, 2014 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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“Lei da Corrida” de Rua da Cidade de Campinas/SP/Brasil
Licere, 2020 O presente artigo objetivou analisar, sob a luz da Policy Analysis, as primeiras repercussões da denominada “Lei da Corrida”, produto do poder legislativo do município brasileiro de Campinas/SP.
Jeferson Roberto Rojo +3 more
doaj +1 more source
Informativo TST: n. 72 (11 a 17 fev. 2014) [PDF]
, 2014 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST Execução: n. 27 (16 ago. a 17 out. 2016) [PDF]
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 155 (14 a 27 mar. 2017) [PDF]
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST Execução: n. 29 (13 dez. 2016 a 6 mar. 2017) [PDF]
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A soberania dos veredictos e seus limites no tribunal do júri
Cadernos CajuínaO presente artigo examina os limites impostos ao princípio da soberania dos veredictos no âmbito do Tribunal do Júri brasileiro, instituto assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988.
Osiel Andrade
doaj +1 more source
Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação
Civilistica.com, 2021 Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade não pode ...
Thiago Rodovalho +1 more
doaj
Informativo TST Execução: n. 1/31 (5 maio 2014 a 30 jun. 2017). Compilação [PDF]
, 2017 Compilação de informativos elaborados pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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