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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
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Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
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Informativo TST: n. 14 (21 a 27 jun. 2012)

, 2012
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil

Civilistica.com, 2018
Esse artigo explora a existência de uma situação jurídica entre as partes de um contrato e terceiros com fundamento na função social. Da cláusula geral do art.
Gilberto Fachetti Silvestre
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The power of language and trial narratives

Anamorphosis, 2015
This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
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Informativo TST: n. 101 (3 a 16 mar. 2015)

, 2015
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 10 (24 a 30 maio 2012)

, 2012
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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WHO IS THE VULNERABLE AND “HYPO-SUFFICIENT” WOMAN? IN DEFENSE OF GENDER AS A DECOLONIAL CATEGORY FOR LEGAL INTERPRETATION

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019
The purpose of this study is to analyze how Law 11340/06 is applied by the Superior Court of Justice. To this end, it examines 18 decisions, drawn from the use of the terms "hypo-sufficiency and vulnerability" found in the thesis database of its ...
Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos   +1 more
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Informativo TST: n. 118 (15 a 21 set. 2015)

, 2015
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Da (in)compatibilidade do princípio da insignificância com a agravante da reincidência

Boletim IBCCRIM
Ementa: penal e processual penal. Habeas corpus. Insignificância. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em casos que envolvam reincidentes, conforme circunstâncias do caso concreto. Atipicidade material. Precedentes. Agravo provido.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito

Prisma Jurídico
Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós ...
Adriano da Silva Ribeiro, Carolina Almeida de Paula Freitas   +1 more
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