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Investment projects and the protection of indigenous peoples and territories in Colombia
Latin American Policy, Volume 15, Issue 2, Page 288-319, June 2024.Abstract This article addresses the protection of indigenous peoples and their natural habitats in Colombia when investment projects are planned or implemented. Special attention is paid to the mechanisms of prior informed consultation; and free, prior, and informed consent. The Colombian case is relevant because it is at the vanguard of protecting the
Liliana Lizarazo‐Rodríguez +3 more
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Huestes de Estado. La formación de los juristas en los comienzos del Estado Colombiano
Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2010 --
Facultad de Jurisprudencia
doaj
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 O controle judicial de atos praticados pelo Poder Legislativo é um tema especialmente sensível das relações entre a Constituição, jurisdição constitucional e democracia.
Ana Paula de Barcellos
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Mal-estar na jurisprudência: entre pulsão, cultura, ideologia e direito
Pensar, 2023 O objetivo deste artigo é apresentar uma aproximação entre pulsões e Direito. Baseado nos escritos de Sigmund Freud, pretende-se demonstrar que as sucessivas aberturas do direito legislativo ao direito jurisprudencial possibilitam que o juiz, de forma ...
Renato Lopes Becho, Roberto Lima Campelo
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: O presente estudo trata da análise de casos identificados na prática forense trabalhista em que o juiz, norteado pelas balizas da celeridade e economia processuais, de um lado, e da ampla defesa e contraditório, de outro, tem a faculdade ou o ...
Bruno de Pinho Garcia
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Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2011 Eventos académicos, primer semestre de 2011, Facultad de ...
Facultad de Jurisprudencia
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“Lei da Corrida” de Rua da Cidade de Campinas/SP/Brasil
Licere, 2020 O presente artigo objetivou analisar, sob a luz da Policy Analysis, as primeiras repercussões da denominada “Lei da Corrida”, produto do poder legislativo do município brasileiro de Campinas/SP.
Jeferson Roberto Rojo +3 more
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Tratamento jurídico dado à fraude de terceiros levada a registro nas Juntas Comerciais
Civilistica.comO presente trabalho versa sobre o estudo do tratamento jurídico dado à fraude de terceiros cometido em documentos arquivados nas juntas comerciais. O objetivo principal é compreender o funcionamento das Juntas Comerciais, além de analisar as competências
Guilherme Menezes dos Santos +1 more
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Civilistica.com, 2014 A referência ao precedente não é mais há algum tempo uma característica peculiar dos ordenamentos de common law, estando agora presente em quase todos os sistemas, mesmo os de civil law. O recurso ao precedente caracteriza de maneira peculiar a estrutura
Michele Taruffo +1 more
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Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação
Civilistica.com, 2021 Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade não pode ...
Thiago Rodovalho +1 more
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