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Investment projects and the protection of indigenous peoples and territories in Colombia
Latin American Policy, Volume 15, Issue 2, Page 288-319, June 2024.Abstract This article addresses the protection of indigenous peoples and their natural habitats in Colombia when investment projects are planned or implemented. Special attention is paid to the mechanisms of prior informed consultation; and free, prior, and informed consent. The Colombian case is relevant because it is at the vanguard of protecting the
Liliana Lizarazo‐Rodríguez +3 more
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Huestes de Estado. La formación de los juristas en los comienzos del Estado Colombiano
Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2010 --
Facultad de Jurisprudencia
doaj
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes ...
André Saddy, Igor Giuberti Pinto
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Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2011 Eventos académicos, primer semestre de 2011, Facultad de ...
Facultad de Jurisprudencia
doaj
Informativo TST: n. 306 (20 a 30 out. 2025)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: O presente estudo trata da análise de casos identificados na prática forense trabalhista em que o juiz, norteado pelas balizas da celeridade e economia processuais, de um lado, e da ampla defesa e contraditório, de outro, tem a faculdade ou o ...
Bruno de Pinho Garcia
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Tratamento jurídico dado à fraude de terceiros levada a registro nas Juntas Comerciais
Civilistica.comO presente trabalho versa sobre o estudo do tratamento jurídico dado à fraude de terceiros cometido em documentos arquivados nas juntas comerciais. O objetivo principal é compreender o funcionamento das Juntas Comerciais, além de analisar as competências
Guilherme Menezes dos Santos +1 more
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, 2019 Acesso restrito ao Grupo da Secretaria de Jurisprudência.O #Tamo Junto é o jornal mensal da Secretaria de Jurisprudência (SJR). Por meio dele são divulgadas informações sobre atividades da SJR, eventos, cursos, confraternizações e também sobre temas ...
Secretaria de Jurisprudência (SJR)
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“Lei da Corrida” de Rua da Cidade de Campinas/SP/Brasil
Licere, 2020 O presente artigo objetivou analisar, sob a luz da Policy Analysis, as primeiras repercussões da denominada “Lei da Corrida”, produto do poder legislativo do município brasileiro de Campinas/SP.
Jeferson Roberto Rojo +3 more
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Informativo TST: n. 191 (19 fev. a 1º mar. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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