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Informativo TST Execução: n. 28 (18 out. a 12 dez. 2016)
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Reprint of: The Dark Side of the Moon: Global challenges in the distribution of vaccines and implementation of vaccination plans against COVID-19. [PDF]
Maturitas, 2021 Mesa-Vieira C +4 more
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Informativo TST: n. 147 (4 a 17 out. 2016)
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O princípio da autonomia local e a democracia cosmopolita
Prisma Jurídico, 2007 Augusto Trujillo Muñoz
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A GESTÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS E O DUMPING SOCIAL
Cadernos de Estudos Sociais, 2014 As infrações à legislação trabalhista podem caracterizar o dumping social e, desse modo, ensejar a reparação do dano coletivo mediante indenização. Diante do impacto financeiro que pode advir à empresa, o presente estudo possui como objetivo central ...
Susan Emily Iancoski Soeiro, June Alisson Westarb Cruz, Wesley Vieira da Silva
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A flor e a náusea: o princípio da legalidade no absolutismo ilustrado português
Boletim IBCCRIMEste artigo investiga um precoce precedente jurídico do princípio da legalidade penal no direito português: um assento da Suplicação de meados do século XVIII.
Nilo Batista
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Informativo TST: n. 178 (14 a 21 maio 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A prisão em flagrante da testemunha mendaz
Boletim IBCCRIMO texto analisa a controvérsia jurídico-processual acerca da possibilidade de prisão em flagrante de testemunha mendaz, reavivada pela prática em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Nilo Batista
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Informativo TST: n. 177 (23 abr. a 11 maio 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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The Dark Side of the Moon: Global challenges in the distribution of vaccines and implementation of vaccination plans against COVID-19. [PDF]
Maturitas, 2021 Mesa-Vieira C +4 more
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