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Informativo TST: n. 127 (15 a 18 dez. 2015) [PDF]
, 2015 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The purpose of this study is to analyze how Law 11340/06 is applied by the Superior Court of Justice. To this end, it examines 18 decisions, drawn from the use of the terms "hypo-sufficiency and vulnerability" found in the thesis database of its ...
Camilla de Magalhães Gomes +1 more
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Informativo TST: n. 14 (21 a 27 jun. 2012) [PDF]
, 2012 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito
Prisma JurídicoTrata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós ...
Adriano da Silva Ribeiro +1 more
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Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus +4 more
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Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Duarte ACDS +3 more
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Informativo TST: n. 101 (3 a 16 mar. 2015) [PDF]
, 2015 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Da (in)compatibilidade do princípio da insignificância com a agravante da reincidência
Boletim IBCCRIMEmenta: penal e processual penal. Habeas corpus. Insignificância. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em casos que envolvam reincidentes, conforme circunstâncias do caso concreto. Atipicidade material. Precedentes. Agravo provido.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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Reprint of: The Dark Side of the Moon: Global challenges in the distribution of vaccines and implementation of vaccination plans against COVID-19. [PDF]
Maturitas, 2021 Mesa-Vieira C +4 more
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Informativo TST: n. 10 (24 a 30 maio 2012) [PDF]
, 2012 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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