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Tradução / Translated version: O herói no tribunal da eternidade: a teoria jurídica do romance do Círculo de Bakhtin / The hero at the bar of eternity: the Bakhtin Circle’s juridical theory of the novel

open access: yesBakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2012
A obra do Círculo de Bakhtin possui fundamentações jurídicas que derivam da filosofia neokantiana. A obra de Hermann Cohen, Max Scheler e Georg Simmel são de especial importância. Um estudo dessa tradição intelectual leva ao exame de alguns dos trabalhos
Renata Coelho Marchezan
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Informativo TST Execução: n. 26 (2 a 15 ago. 2016) [PDF]

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 92 (14 a 20 out. 2014) [PDF]

open access: yes, 2014
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 85 (3 a 9 jun. 2014) [PDF]

open access: yes, 2014
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Nulidade do auto de prisão em flagrante em razão de comprovada prática de violência, pelos agentes de segurança, contra o flagranteado.

open access: yesBoletim IBCCRIM
Processual penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pretensão de restabelecimento da sentença que absolveu o paciente. Reconhecimento de nulidade decorrente da agressão sofrida pelo acusado quando da prisão em flagrante ...
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
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Informativo TST Execução: n. 22 (1º a 22 fev. 2016) [PDF]

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Teoria da perda de uma chance probatória

open access: yesBoletim IBCCRIM
Ementa: Agravo regimental no Habeas Corpus. Processo penal. Homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Impossibilidade. Ausência de testemunhos presenciais. Depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Hearsay testimony. Ausência de outras provas
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
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Informativo TST: n. 66 (12 a 18 nov. 2013) [PDF]

open access: yes, 2013
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Reconhecimento de pessoas

open access: yesBoletim IBCCRIM
Apesar do tema ter sido tratado no caderno de jurisprudência de junho de 2021, surgiram novos julgados sobre o tema nos Tribunais Superiores, inclusive com algumas alterações sobre o entendimento então consolidado no leading case do STJ, HC 598.886/SC ...
Fernando Gardinali Caetano Dias   +1 more
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