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Para um reexame das noções de jusnaturalismo e direito natural [PDF]
RESUMOEm meio à confusão moderna e contemporânea sobre o que é o direito, os vocábulos bimilenares “direito natural” e “jusnaturalismo” oferecem uma definição clara deste objeto, que, contudo, é fortemente repudiada desde o século XIX. Apesar disso, a relação entre direito e natureza permanece presente em diversos autores de matrizes filosóficas ...
Cotta, Sergio
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As Vertentes Do Jusnaturalismo e a Atualidade Temática Do Direito Natural [PDF]
RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não
Friede, Reis
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Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo
Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em
José Roberto Porto Andrade Júnior +1 more
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Antígona: entre el jusnaturalismo y el juspositivismo, la violencia
La obra trágica de Sófocles, Antígona, ha sido interpretada en el derecho desde el punto de vista ya clásico de la dicotomía entre derecho natural y derecho positivo. Esta y otras interpretaciones, aunque reveladoras, soslayan lo que realmente subyace al
Juan Pablo Pablo Posada
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OS CAMINHOS DO JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]
Este ensaio cuida da convivência do jusnaturalismo no cenário cada vez individualista e tecnocrático da pós-modernidade. Para tanto, perpassa pela história do direito natural, objetivando ressaltar as tendências que acompanharam essa abordagem do fenômeno jurídico desde a antiguidade clássica, apontando os motivos de seu gradual declínio após as ...
Núbia Athenas Santos Arnaud +1 more
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El jusnaturalismo y el juspositivismo en la justicia [PDF]
En la mayor parte de los sistemas juridicos de America Latina que pertenecen a la Familia Juridica Neorromanica se da esa simbiosis entre el “Jusnaturalismo” y el “Juspositivismo”, armonizando perfectamente estas dos corrientes. Es conveniente que el lector conozca los origenes y los alcances de ambas corrientes para comprender mejor los alcances y la ...
Guadarrama González, Álvaro
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The aim of this paper is to analyse the tradition of modem jusnaturalism. It is intended to show how we can talk about a jusnaturalist "model". This idea of a "model" would be based on the existence of the three shared notions of this tradition which are state of nature, social contract and civil society. Many thinkers, from Hobbes to Rousseau, will be
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O Jusnaturalismo de António Vieira
Com excepção da sua Filosofia escatológica da História, que foi já objecto de penetrantes estudos, em que avultam os que lhe dedicaram Raymond Cantel1 e Paulo Borges2 , pode dizer-se que, apesar do valioso esforço hermenêutico de alguns investigadores ...
António Braz Teixeira
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Jusnaturalismo: alvorecer e ocaso da ideia de Direitos Naturais
Pretendo apresentar a análise arendtiana segundo a qual a Primeira Guerra Mundial revela-nos, na figura dos chamados apátridas, a noção de direitos humanos de matriz jusnaturalista como algo carente de sentido e efetividade e se isenta de qualquer ...
Cícero Josinaldo da Silva Oliveira
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Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito
O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente marcada pela ideia de liberdade como legitimadora do Estado e da ordem jurídica, e sua estrutura ...
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