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CONSIDERAÇÕES SOBRE O JUSPOSITIVISMO
Direito em Debate, 2017 O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural ...
Reis Friede
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Sociabilidade e direito no liberalismo nascente Sociability and right in the rise of liberalism
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2000 A autora vai buscar no jusnaturalismo seiscentista, especialmente na idéia de sociabilidade natural, elementos para entender-se a articulação entre as idéias de direitos individuais e de direitos sociais.
Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2012 A obra de Finnis é uma das principais responsáveis pela reabilitação e revigoramento da tradicional teoria do direito natural, nos termos lingüísticos do positivismo jurídico.
Marcos Rohling
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Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica [PDF]
, 2018 O artigo propõe-se a uma revisão da literatura acerca das noções de jusnaturalismo e juspositivismo, dicotomia antiga mas ainda presente nos debates jurídicos contemporâneos.
Franzoi Dri, Clarissa
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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Jusnaturalismo na teologia de João Calvino [PDF]
, 2016 A inspiração para o trabalho monográfico surgiu da observação da crescente relevância do aspecto religioso no cenário social, político e jurídico de nosso país, em especial da vertente cristã protestante; bem como é oriundo do estudo do jusnaturalismo,
Espíndola, Aguinaldo Coelho
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A ineficácia da democracia brasileira diante da espoliação legal do Auxílio Brasil
Mises, 2023 O presente artigo pretende compreender, através de uma análise de conceitos das ideias de Frédéric Bastiat e Murray Newton Rothbard, a ineficácia da democracia brasileira diante das espoliações legais contidas em normas presentes no ordenamento jurídico
Matheus Mol Eyer Lage +1 more
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A formação acadêmica dos revolucionários republicanos brasileiros no Séc. XIX
Revista Histedbr On-line, 2013 Investigamos ao “espírito revolucionário” que fundamenta a crítica liberal no Brasil ao fim do século XIX destacando, como hipótese da sedição, a formação acadêmica dos sujeitos que reagem ao Estado nobiliário.
Adreana Dulcina Platt +2 more
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Guilherme de Ockham e o Jusnaturalismo
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2017 Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.23444 Resumo O direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimacao do poder de Roma. Na Idade Media, filosofos ligados a Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram aquele momento de disputa ...
openaire +2 more sources
, 2010 A liberdade como direito subjetivo constitui um dos princípios básicos do Jusnaturalismo moderno, e sua justificação é dada a partir do pressuposto do direito natural.
Ramos, Cesar Augusto +1 more
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