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O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500

open access: yesPensar, 2012
Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a esta complexa pergunta, cuja resposta determina o modo como os atuais fenômenos jurídicos são compreendidos.
Lenio Luiz Streck
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Thomasius e o Direito Natural

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
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A influência do paradigma científico-natural no jusnaturalismo moderno e no positivismo comteano [PDF]

open access: yes, 2010
O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou o desenvolvimento dos saberes político e social no período moderno.
Riche, Flavio Elias
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Contratualismo e disposições morais: uma crítica à tese da inseparabilidade do direito e da moral e à tese sobre a existência de leis naturais

open access: yesVeritas, 2009
Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da chr(38)quot;inseparabilidadechr(38)quot; do direito e da moral, ao passo que a segunda
Araujo, Marcelo de
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Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do
Elizandro Todeschini
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Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p07

open access: yesPensar, 2010
O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurídico formalista de Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia.
Judicael Sudario de Pinho
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A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO [PDF]

open access: yes, 2023
Aborda a complexidade que marcam a compreensão de Direito proveniente do Positivismo Jurídico e do Jusnaturalismo. Sublinha a dicotomia que demarca o campo de compreensão e de interpretação que emanam desses dois paradigmas.
de Paula, Roberto   +1 more
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Diferenças entre jusnaturalismo, positivismo e positivismo normativo

open access: yesRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
This study aims to discuss, in an introductory manner, the distinctions between natural law, positivism, and normative positivism, correlating these concepts with the works Antigone by Sophocles and The Merchant of Venice by William Shakespeare. The analysis follows the chronological evolution of legal thought and includes critiques from authors who ...
Karol Stephanie Matos da Silva   +1 more
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HOMESCHOOLING NO BRASIL: JUSNATURALISMO E ATROFIA DA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA

open access: yesRevista de Geopolítica
A presente comunicação recorta parte de uma pesquisa institucional que debate as contribuições da Teoria Crítica da Sociedade para compreensão da crise da educação brasileira atual, tendo por base a metodologia de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental.
Lidnei Ventura   +4 more
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Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo

open access: yes, 2008
Direito e Justiça, n. Especial (2008): Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica: Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Bigotte ...
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