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Religião e Sociedade, 2019 Resumo: O presente esforço investigativo visa esquadrinhar discursos reproduzidos pelo episcopado católico em oposição ao lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Guilherme Borges
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Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três períodos marcantes no âmbito do direito constitucional: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo.
Bruna Pinotti Garcia +1 more
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Jusnaturalismo no direito colombiano [PDF]
, 2020 The discussion between morality and law provokes debates and legal positions that translate into iuspositivist and iusnaturalist currents. As society evolves, these conceptions change and should be reflected in legal institutions.
Muñoz Gomez, Luis Alberto +1 more
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El jusnaturalismo y el juspositivismo en la justicia
, 2016 En la mayor parte de los sistemas jurídicos de América Latina que pertenecen a la Familia Jurídica Neorrománica se da esa simbiosis entre el “Jusnaturalismo” y el “Juspositivismo”, armonizando perfectamente estas dos corrientes.
Álvaro Guadarrama González
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O que resta do jusnaturalismo hoje? uma análise do direito natural e da concepção de natureza humana à luz das teorias críticas pós-positivistas do Direito [PDF]
Este trabalho visa analisar as teses e antíteses do jusnaturalismo, buscando identificar quais argumentos do direito natural ainda se sustentam na atualidade. A partir das teorias críticas pós-positivistas, a pesquisa procura responder à seguinte questão:
Balbino, João Vitor
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Princípios e Regras: Uma abordagem evolutiva
Lex Humana, 2009 Este trabalho pretende realizar uma reflexão sobre o atual modelo constitucional principiológico. Para tanto, adotamos como metodologia a abordagem histórico-evolutiva do Estado Jusnaturalista ao moderno Estado Pós-Positivista.
Antonio Henrique Lindemberg Baltazar
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A modernidade jurídica e o jusnaturalismo moderno: a superação da experiência medieval e a constituição de um novo paradigma [PDF]
, 2013 O presente artigo tem por objetivo indicar a relação da doutrina contratualista – aqui visceralmente ligada ao jusnaturalismo moderno – com o processo de centralização do Estado durante a Idade Moderna, apontando que tal movimento, fungível do ponto de ...
Farias Ramos, Felipe de
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JUSNATURALISMO: ALÉM DE UM DIREITO POSITIVADO
, 2020 Esta pesquisa bibliográfica se propõe a compreender a teoria jusnaturalista através do estudo de obras já publicadas. Sendo assim, discute-se sua definição e aplicação ao longo do tempo, desde a antiguidade grega até o Direito moderno.
Beier, Maiara +6 more
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Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político
, 2011 Começando por definir o que venha a ser contratualismo e jusnaturalismo o presente artigo busca mostrar em que ponto essas duas escolas teóricas se confundem e servem de pano de fundo metodológico a dois autores de suma importâ ...
Vilalon, Eduardo Martins de Azevedo
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A TEORIA DO DIREITO E A SUA PRETENSA GENERALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p117
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO É grande a discussão sobre a existência de uma Teoria Geral do Direito. Muitos doutrinadores renomados debatem a questão sem encontrar um posicionamento majoritário sobre o tema.
Daniel Moura Borges
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