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1. Introdução. 2. As objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. 2.1. Um direito “ideal” e “imutável”. 2.2. A “autoridade legiferante”. 2.3. O “caráter religioso” da doutrina jusnaturalista. 2.4. A relação entre Direito Positivo e Direito Natural. 2.5.
Oliveira, Júlio Aguiar de +1 more
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O conceito moderno de sociedade civil: do jusnaturalismo à economia política
Partindo da teoria da eticidade de Hegel, onde a sociedade civil é apresentada como o momento intermediário entre a família e local privilegiado da sociabilidade própria ao sujeito de direitos (pessoa), o presente artigo explora o modo como os três momentos da sociedade civil (sistema de satisfação de carências, administração da justiça e polícia ...
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Por uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a possibilidade de uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos. Para tanto, exporemos as insuficiências das fundamentações dos direitos humanos no jusnaturalismo de Locke e Rousseau.
Josué Cândido da Silva
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Direitos Humanos e Serviço Social:
Esse artigo apresenta uma discussão sobre o debate em torno dos direitos humanos e seus rebatimentos para a formação e exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil.
José Carlos do Amaral Junior
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Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau [PDF]
Esta monografia tem por objetivo uma análise da passagem do jusnaturalismo para o juspositivismo em Kant, principalmente em como Kant se distanciou da corrente jusnaturalista e, como extensão da obra de Rousseau, se aproximou do juspositivismo ...
Godoi, Débora Duarte
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O DIREITO ENQUANTO CRÍTICA AO JUSNATURALISMO E COMO FUNDAMENTO DO ESTADO EM HEGEL
Neste texto pretendo explicitar o diálogo de Hegel com a tradição do direito natural. O problema central que se põe é a interpretação do direito por Hegel e a papel que este tem na fundamentação do Estado moderno. É inevitável a grande importância atribuída ao direito em todas as teorias políticas modernas, não somente pelo contexto histórico europeu ...
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Interfaces de saberes: reflexões acerca da relação entre Ética e Direito na concepção de jusnaturalismo [PDF]
A relação da Filosofia com o Direito remonta aos primórdios da cultura grega, estendendo-se posteriormente os romanos e aos medievos. No final da Idade Média e início da Modernidade ocorre um paulatino processo de separação ente os dois saberes ...
Francisco Cuesta de Oliveira
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O direito natural analítico de John Finnis
A intenção do artigo não é tanto retomar as teses de direito natural contidas na obra de Finnis, embora a todo momento elas estejam presentes, mas unicamente apresentar em linhas gerais a escolha metodológica do autor.
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
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Jusnaturalismo y Positivismo Jurídico [versión accesible para lectura con JAWS]
67-90 p.Versión accesible transcrita al formato Word (.docx) conforme al artículo 43, literal e) del Decreto Legislativo N.º 822 – Ley sobre el Derecho de Autor del Perú, y al Tratado de Marrakech ratificado mediante D.S.
Bobbio, N.
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O jusnaturalismo tomista do século XX nos Estados unidos
In this article, the authors present an overview of Thomistic ius natura- lism in the philosophical-juridical doctrine of the United States, from the beginning of the 20th century to the present day. It is conceived as a wor- king tool for any student of
Poole, Diego
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