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Direitos Humanos e Serviço Social:
Esse artigo apresenta uma discussão sobre o debate em torno dos direitos humanos e seus rebatimentos para a formação e exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil.
José Carlos do Amaral Junior
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O presente trabalho fez uma incursão no desenvolvimento do pensamento jurídico moderno, especialmente, a partir do advento do paradigma da consciência (ou do sujeito) inaugurado pela razão e método cartesianos e sua ruptura com o modelo aristotélico ...
Alves, Jackson Roberto Morais +1 more
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A TEORIA DO DIREITO E A SUA PRETENSA GENERALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p117
RESUMO É grande a discussão sobre a existência de uma Teoria Geral do Direito. Muitos doutrinadores renomados debatem a questão sem encontrar um posicionamento majoritário sobre o tema.
Daniel Moura Borges
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Este trabalho visa analisar as teses e antíteses do jusnaturalismo, buscando identificar quais argumentos do direito natural ainda se sustentam na atualidade. A partir das teorias críticas pós-positivistas, a pesquisa procura responder à seguinte questão:
Balbino, João Vitor
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CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O JUSNATURALISMO CLÁSSICO E A DECISÃO MONOCRÁTICA NA AÇÃO CAUTELAR 4.070, CONFIRMADA PELO PLENO DO STF. UM INDÍCIO DA VIGÊNCIA DO DIREITO NATURAL CORRESPONDENCES BETWEEN CLASSICAL JUSNATURALISM AND THE MONOCRATIC DECISION ON THE ...
Silva, Frederico Augusto Bonaldo
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Subjects of Law\u27s Philosophy
O autor aborda, dentre os vários temas, a conceituação universal do Direito, o jusnaturalismo neotomista, o jusnaturalismo liberal, comentários sobre a filosofia de Locke, Rousseau, Kelsen e outros.The author approaches, amongst the some subjects, the ...
Corrêa, Alexandre Augusto de Castro
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Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought
Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.23444ResumoO direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimação do poder de Roma. Na Idade Média, filósofos ligados à Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram àquele momento de disputa de poder ...
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POSITIVISMO E JUSNATURALISMO NO CONTEXTO DO SÉCULO XX: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS E CONSTITUCIONAIS
The complex relationship between jusnaturalism and positivism in the 20th century was seen from the perspective of the legal system in positivist interpretation as a problem of a normative nature, when in fact, and this is the main purpose of this ...
Lima, Newton de Oliveira Lima +1 more
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O jusnaturalismo de Jean Burlamarqui: princípios de moralidade e política
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