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Direitos Humanos e Serviço Social:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico
Esse artigo apresenta uma discussão sobre o debate em torno dos direitos humanos e seus rebatimentos para a formação e exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil.
José Carlos do Amaral Junior
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QUESTÃO DE MÉTODO: UMA CIÊNCIA PARA QUAL DIREITO? Do jusnaturalismo à Teoria Crítica. Palmilhando o Pluralismo Jurídico

open access: yes, 2019
O presente trabalho fez uma incursão no desenvolvimento do pensamento jurídico moderno, especialmente, a partir do advento do paradigma da consciência (ou do sujeito) inaugurado pela razão e método cartesianos e sua ruptura com o modelo aristotélico ...
Alves, Jackson Roberto Morais   +1 more
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A TEORIA DO DIREITO E A SUA PRETENSA GENERALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p117

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO É grande a discussão sobre a existência de uma Teoria Geral do Direito. Muitos doutrinadores renomados debatem a questão sem encontrar um posicionamento majoritário sobre o tema.
Daniel Moura Borges
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O que resta do jusnaturalismo hoje? uma análise do direito natural e da concepção de natureza humana à luz das teorias críticas pós-positivistas do Direito

open access: yes
Este trabalho visa analisar as teses e antíteses do jusnaturalismo, buscando identificar quais argumentos do direito natural ainda se sustentam na atualidade. A partir das teorias críticas pós-positivistas, a pesquisa procura responder à seguinte questão:
Balbino, João Vitor
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Correspondências entre o Jusnaturalismo Clássico e a Decisão Monocrática na Ação Cautelar 4.070, Confirmada pelo Pleno do STF. Um Indício da Vigência do Direito Natural

open access: yes, 2018
CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O JUSNATURALISMO CLÁSSICO E A DECISÃO MONOCRÁTICA NA AÇÃO CAUTELAR 4.070, CONFIRMADA PELO PLENO DO STF. UM INDÍCIO DA VIGÊNCIA DO DIREITO NATURAL  CORRESPONDENCES BETWEEN CLASSICAL JUSNATURALISM AND THE MONOCRATIC DECISION ON THE ...
Silva, Frederico Augusto Bonaldo
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Subjects of Law\u27s Philosophy

open access: yes, 2001
O autor aborda, dentre os vários temas, a conceituação universal do Direito, o jusnaturalismo neotomista, o jusnaturalismo liberal, comentários sobre a filosofia de Locke, Rousseau, Kelsen e outros.The author approaches, amongst the some subjects, the ...
Corrêa, Alexandre Augusto de Castro
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Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

open access: yes, 2017
Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.23444ResumoO direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimação do poder de Roma. Na Idade Média, filósofos ligados à Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram àquele momento de disputa de poder ...
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POSITIVISMO E JUSNATURALISMO NO CONTEXTO DO SÉCULO XX: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS E CONSTITUCIONAIS

open access: yes
The complex relationship between jusnaturalism and positivism in the 20th century was seen from the perspective of the legal system in positivist interpretation as a problem of a normative nature, when in fact, and this is the main purpose of this ...
Lima, Newton de Oliveira Lima   +1 more
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O jusnaturalismo de Jean Burlamarqui: princípios de moralidade e política

open access: yesCadernos de Ética e Filosofia Política, 2002
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Ética, Jusnaturalismo e Positivismo

open access: yes, 2013
Adeodato, João Mauricio Leitão
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