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Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do
Elizandro Todeschini
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O direito talmúdico como precursor de direitos humanos [PDF]
, 2006 Pretende demonstrar que os direitos humanos referidos no mundo ocidental democrático descendem diretamente de um ramo único de direitos que se desenvolveu a partir da Torah e, posteriormente, com o cristianismo e com a exegese talmudista, ramificou-se ...
Guimarães, Isaac Sabbá
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Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três períodos marcantes no âmbito do direito constitucional: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo.
Bruna Pinotti Garcia +1 more
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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A contribuição jusnaturalista no pensamento jurídico
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O presente artigo pretende analisar as correntes jusnaturalistas no pensamento jurídico.
Juenil Antonio dos Santos
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Revista Espaço Acadêmico, 2015 O artigo problematiza alguns aspectos do conceito de “matrimônio” defendido, entre outros, por John Finnis e Robert P. George – dois influentes filósofos da teoria jusnaturalista.
Ricardo Rojas Fabres
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As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural
Revista da Faculdade de Direito, 2019 RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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As origens da discussão do componente social da democracia brasileira: a querela entre Rui Barbosa e Oliveira Viana [PDF]
, 2007 Este trabalho recupera a polêmica entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna, na origem do debate, no pensamento brasileiro relativo à dimensão social da democracia. Antecede a substituição de um regime político liberal, defendido por Rui Barbosa, por um modelo
Souza, Letícia Godinho de
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