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, 2010 1. Introdução. 2. As objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. 2.1. Um direito “ideal” e “imutável”. 2.2. A “autoridade legiferante”. 2.3. O “caráter religioso” da doutrina jusnaturalista. 2.4. A relação entre Direito Positivo e Direito Natural. 2.5.
Oliveira, Júlio Aguiar de +1 more
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O conceito moderno de sociedade civil: do jusnaturalismo à economia política
Discurso, 2017 Partindo da teoria da eticidade de Hegel, onde a sociedade civil é apresentada como o momento intermediário entre a família e local privilegiado da sociabilidade própria ao sujeito de direitos (pessoa), o presente artigo explora o modo como os três momentos da sociedade civil (sistema de satisfação de carências, administração da justiça e polícia ...
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Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político
, 2011 Começando por definir o que venha a ser contratualismo e jusnaturalismo o presente artigo busca mostrar em que ponto essas duas escolas teóricas se confundem e servem de pano de fundo metodológico a dois autores de suma importâ ...
Vilalon, Eduardo Martins de Azevedo
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, 2017 O objetivo do presente ensaio é analisar a aparente ligação dos direitos humanos com as doutrinas jusnaturalistas e positivistas. O texto inicia com uma breve abordagem dos direitos humanos, traçando considerações acerca de sua historicidade, conceito ...
Leilane Serratine Grubba (IMED/RS) +1 more
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Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau [PDF]
, 2012 Esta monografia tem por objetivo uma análise da passagem do jusnaturalismo para o juspositivismo em Kant, principalmente em como Kant se distanciou da corrente jusnaturalista e, como extensão da obra de Rousseau, se aproximou do juspositivismo ...
Godoi, Débora Duarte
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O DIREITO ENQUANTO CRÍTICA AO JUSNATURALISMO E COMO FUNDAMENTO DO ESTADO EM HEGEL
Polymatheia, 2021 Neste texto pretendo explicitar o diálogo de Hegel com a tradição do direito natural. O problema central que se põe é a interpretação do direito por Hegel e a papel que este tem na fundamentação do Estado moderno. É inevitável a grande importância atribuída ao direito em todas as teorias políticas modernas, não somente pelo contexto histórico europeu ...
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Interfaces de saberes: reflexões acerca da relação entre Ética e Direito na concepção de jusnaturalismo [PDF]
, 2013 A relação da Filosofia com o Direito remonta aos primórdios da cultura grega, estendendo-se posteriormente os romanos e aos medievos. No final da Idade Média e início da Modernidade ocorre um paulatino processo de separação ente os dois saberes ...
Francisco Cuesta de Oliveira
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Por uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos
Especiaria, 2016 Neste artigo discutimos a possibilidade de uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos. Para tanto, exporemos as insuficiências das fundamentações dos direitos humanos no jusnaturalismo de Locke e Rousseau.
Josué Cândido da Silva
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Direitos Humanos e Serviço Social:
Revista Espaço AcadêmicoEsse artigo apresenta uma discussão sobre o debate em torno dos direitos humanos e seus rebatimentos para a formação e exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil.
José Carlos do Amaral Junior
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A TEORIA DO DIREITO E A SUA PRETENSA GENERALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p117
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO É grande a discussão sobre a existência de uma Teoria Geral do Direito. Muitos doutrinadores renomados debatem a questão sem encontrar um posicionamento majoritário sobre o tema.
Daniel Moura Borges
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