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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]
, 2008 Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016 Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
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A ressignificação do jusnaturalismo de John Locke a partir do capitalismo humanista [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Este trabalho investiga em que medida a proposta do capitalismo humanista, formulada pelos juristas Ricardo Sayeg e Wagner Balera, ressignifica o pensamento do filósofo inglês do século XVII John Locke. Sayeg e Balera enfatizam a necessidade de que as forças do mercado sejam calibradas pela concretização multidimensional dos direitos humanos, com ...
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Manual de teoria geral do Estado e ciência política [9.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 321.01 ...
Filomeno, José Geraldo Brito
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Veritas, 2009 Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da chr(38)quot;inseparabilidadechr(38)quot; do direito e da moral, ao passo que a ...
Araujo, Marcelo de
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Pensar, 2010 O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurídico formalista de Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia.
Judicael Sudario de Pinho
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A formação acadêmica dos revolucionários republicanos brasileiros no Séc. XIX
Revista Histedbr On-line, 2013 Investigamos ao “espírito revolucionário” que fundamenta a crítica liberal no Brasil ao fim do século XIX destacando, como hipótese da sedição, a formação acadêmica dos sujeitos que reagem ao Estado nobiliário.
Adreana Dulcina Platt +2 more
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Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo
, 2008 Direito e Justiça, n. Especial (2008): Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica: Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Bigotte ...
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Homem, Sociedade e Direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo
Perspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2017 Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em tres vertentes teoricas (virtude, naturalismo teologico e contratualismo), apresentar a intima relacao entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formacao do pensamento de que a ...
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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