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Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico contemporâneo

open access: yes, 2008
Direito e Justiça, n. Especial (2008): Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica: Colóquio Internacional em Homenagem a Mário Emílio Bigotte ...
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Jusnaturalismo Tomista do século XX nos Estados Unidos (I)

open access: yes, 2018
Es el primer estudio sistemático actualizado hasta la fecha sobre el iusnaturalismo tomista en los EEUU. Hasta la publicación de este trabajo no había nada parecido en ningún otro idioma.En este trabajo, escrito en portugués, es el tercero de una serie ...
POOLE, Diego
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Reflexões Sobre o Jusnaturalismo e o Direito Contemporâneo

open access: yesCadernos de Direito, 2001
From the classical Greek theory on the immutability of nature to the contemporary perceptions of Alternative Law, the debate on Natural Law has been a historical constant in the Philosophy of Law. Therefore, the study of jus naturale leads to an axiological understanding of law in the XXI century: an instrument of justification for the political and ...
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Contratualismo e disposições morais: uma crítica à tese da inseparabilidade do direito e da moral e à tese sobre a existência de leis naturais

open access: yesVeritas, 2009
Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da chr(38)quot;inseparabilidadechr(38)quot; do direito e da moral, ao passo que a segunda
Araujo, Marcelo de
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Teses básicas do positivismo e suas críticas ao jusnaturalismo [PDF]

open access: yes, 2010
Subjaz ao texto a ideia de que jusnaturalismo e juspositivismo são duas teorias e  posicionamentos antitéticos em tensão, referência e reformulação recíprocas, razão dos   respectivos ...
Bugallo, Alejandro
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O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500

open access: yesPensar, 2012
Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a esta complexa pergunta, cuja resposta determina o modo como os atuais fenômenos jurídicos são compreendidos.
Lenio Luiz Streck
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Thomasius e o Direito Natural

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
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O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS

open access: yes, 2022
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do
Elizandro Todeschini
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Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p07

open access: yesPensar, 2010
O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurídico formalista de Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia.
Judicael Sudario de Pinho
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