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O que é a vida civil ? O vivere civile no Discorsi de Maquiavel [PDF]
, 2014 National audienceSe o vivere civile, tal como concebido por Maquiavel, desempenha um papel central em sua concepção de comunidade, ele faz isso, no entanto, em um sentido que é claramente diferente do sentido que lhe é atribuído pelos partidários da tese
Descendre, Romain
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2012 A obra de Finnis é uma das principais responsáveis pela reabilitação e revigoramento da tradicional teoria do direito natural, nos termos lingüísticos do positivismo jurídico.
Marcos Rohling
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A VERTENTE RACIONAL DO JUSNATURALISMO
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019 O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e flósofos. Muito embora se possa afrmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante
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O jusnaturalismo e a expressão do sentimento no teatro
, 2021 No momento em que Grócio publica suas teorias sobre o direito natural, o teatro tematizava diversos assuntos abordados no Direito da guerra e da paz. Na Espanha, Lope de Vega defendia o tiranicídio em peças como Fuenteovejuna e Peribãnez ou O comendador de Ocanã, enquanto Grócio limitava o direito de resistência aos casos de ameaça de morte.
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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Direitos humanos, gênero e cidadania: a experiência emancipatória das promotoras legais populares no Distrito Federal, Brasil [PDF]
, 2011 This article is about an extension university project called "Promotoras Legais Populares" and its experience on the combat of violence against women in Distrito Federal, Brazil. The theoretical basis of the project consists on three pillars: an extended
Dias Fonseca, Lívia Gimenes +3 more
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Aspecto do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2007 Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do ...
Vale, André Rufino do
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Teocomunicação, 2014 Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora.
Calafate, Pedro
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Sociabilidade e direito no liberalismo nascente Sociability and right in the rise of liberalism
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2000 A autora vai buscar no jusnaturalismo seiscentista, especialmente na idéia de sociabilidade natural, elementos para entender-se a articulação entre as idéias de direitos individuais e de direitos sociais.
Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira
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Guilherme de Ockham e o Jusnaturalismo
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2017 Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.23444 Resumo O direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimacao do poder de Roma. Na Idade Media, filosofos ligados a Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram aquele momento de disputa ...
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